STF autoriza buscas em apartamento funcional de deputado por suspeita de desvio de emendas parlamentares

Investigação amplia ofensiva da Polícia Federal contra suposto esquema de desvio de recursos públicos via emendas parlamentares

Publicado por: Geraldo Passos

A Polícia Federal (PF), com aval do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou na manhã desta terça-feira (13) mandados de busca e apreensão no apartamento funcional em Brasília do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) como parte da 9ª fase da Operação Overclean, que apura suposto esquema de desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares e contratos superfaturados.

A autorização das diligências pelo STF marca um novo e preocupante capítulo do caso, considerado um dos desdobramentos mais avançados da investigação, que envolve indícios de organização criminosa, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.

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O que a PF investiga

Em nota, a PF destacou que, com o aprofundamento das apurações, surgiram provas consideradas robustas, suficientes para justificar a atuação mais incisiva sobre o deputado e seus possíveis aliados no esquema.

A nova fase, que inclui mandados também na sede do partido do parlamentar na Bahia e em imóveis de alto padrão no estado é resultado de provas coletadas em fases anteriores, inclusive após a quarta etapa da operação, quando assessores e operadores financeiros ligados ao deputado foram alvo de medidas investigativas.

Além do cumprimento das ordens judiciais nos endereços ligados ao deputado, o STF determinou ainda bloqueio de cerca de R$ 24 milhões em contas bancárias vinculadas a investigados no inquérito que tramita na Corte.

Alvos e medidas cumpridas

A PF cumpriu, na Bahia e no Distrito Federal, ao todo, nove mandados. Entre os locais vistoriados, além do apartamento funcional do parlamentar em Brasília, estão:

  • A sede do PDT no estado da Bahia;

  • Um apartamento de alto padrão incluído na investigação patrimonial.

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Segundo informações das investigações, o núcleo do suposto esquema estaria relacionado ao desvio de recursos de emendas parlamentares por meio de contratos superfaturados e favorecimento de empresas ligadas a operadores próximos ao parlamentar.

Crimes sob apuração

Os investigados nesta fase podem responder, conforme a Polícia Federal, pelos crimes de:

  • organização criminosa

  • corrupção ativa e passiva

  • peculato

  • fraude em licitações e contratos administrativos

  • lavagem de dinheiro

Avanço da Overclean

A Operação Overclean vem se estendendo desde dezembro de 2024 e já passou por múltiplas fases. Nas etapas anteriores, agentes da PF identificaram indícios de desvio de recursos públicos por meio de manipulação de emendas parlamentares, pagamento de propinas e uso de empresas de fachada.

A Corte também já autorizou o bloqueio de valores superiores a milhões de reais em contas relacionadas à investigação, reforçando a magnitude e a complexidade das apurações.

Posicionamento e repercussões

Até o momento, o deputado Félix Mendonça Júnior não se manifestou publicamente sobre a operação ou sobre as buscas realizadas em seu departamento funcional em Brasília. O espaço segue aberto para eventual posicionamento.

A ação promove um novo capítulo no combate a supostos desvios de verbas públicas no país e coloca novamente a atenção da sociedade sobre o uso das emendas parlamentares e os mecanismos de fiscalização sobre a atuação legislativa.

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