A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17) a 10ª fase da Operação Overclean para investigar suspeitas de irregularidades em contratações públicas da área de educação em Belo Horizonte. A apuração envolve procedimentos realizados pela Secretaria Municipal de Educação entre 2024 e 2025, com indícios de direcionamento para o fornecimento de serviços e materiais didáticos. Pelo menos três processos analisados resultaram em contratos que, somados, ultrapassam R$ 80 milhões.
A operação mobiliza policiais federais para cumprir 24 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Tocantins, Paraná e Espírito Santo. A investigação busca reunir elementos sobre a possível atuação de uma organização criminosa em procedimentos de contratação ligados à rede municipal de ensino da capital mineira. O valor superior a R$ 80 milhões se refere à soma de pelo menos três contratos identificados no curso da apuração. Outros processos de contratação também estão sob investigação, o que amplia o conjunto de procedimentos analisados pela Polícia Federal.
PF apura possível direcionamento em contratações
A investigação procura esclarecer se houve irregularidades na condução de processos destinados à contratação de serviços e à aquisição de materiais didáticos pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, o foco está em possíveis práticas de direcionamento dos procedimentos, hipótese que, caso confirmada, pode indicar restrições indevidas à concorrência e prejuízos à regularidade das contratações públicas. Até o momento, as informações divulgadas pela Polícia Federal não detalham quais empresas ou pessoas são investigadas, nem especificam os serviços e materiais relacionados aos contratos, também não foram apresentados, no material divulgado, os valores individuais de cada contratação. A apuração busca esclarecer as circunstâncias em que os procedimentos ocorreram, identificar os possíveis envolvidos e verificar se as suspeitas encontram respaldo nas provas reunidas durante as diligências.
Mandados são cumpridos em seis estados
As equipes da Polícia Federal cumprem 24 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Tocantins, Paraná e Espírito Santo, as diligências fazem parte da estratégia de coleta de provas sobre os procedimentos investigados. A distribuição dos mandados por diferentes estados indica que a operação alcança localidades fora de Belo Horizonte, embora as informações disponíveis não detalhem os endereços ou os alvos específicos de cada medida, os mandados têm como objetivo reunir elementos que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos. A investigação permanece em andamento, e os resultados das buscas poderão subsidiar novas etapas da apuração.
Contratos ultrapassam R$ 80 milhões
Um dos principais pontos da investigação é o volume financeiro dos contratos identificados. Segundo a Polícia Federal, pelo menos três procedimentos analisados resultaram em contratações que, somadas, ultrapassam R$ 80 milhões, a investigação também abrange outros processos, sem que o material divulgado informe o valor total de todos os contratos sob análise. O montante já identificado coloca o uso de recursos públicos destinados à educação no centro da apuração. A análise deverá esclarecer se as contratações seguiram as regras aplicáveis e se houve eventuais irregularidades na seleção de fornecedores e na formalização dos acordos. Ainda não há informações suficientes para afirmar que os contratos investigados causaram prejuízo aos cofres públicos ou que os serviços e materiais contratados deixaram de ser entregues. Esses pontos dependem do avanço das diligências e da análise dos documentos e demais elementos reunidos.
Investigação apura possíveis crimes
De acordo com a Polícia Federal, os fatos investigados podem caracterizar, em tese, crimes contra a administração pública, fraudes em licitações e contratos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A expressão “em tese” indica que as possíveis infrações ainda estão sob investigação. A realização de buscas e apreensões não representa, por si só, comprovação de responsabilidade criminal dos investigados, a apuração deverá reunir elementos para esclarecer se houve atuação coordenada entre os possíveis envolvidos, como os procedimentos de contratação foram conduzidos e se eventuais recursos relacionados aos contratos foram movimentados de forma irregular. A 10ª fase da Operação Overclean segue, portanto, concentrada na coleta de provas e no esclarecimento das suspeitas envolvendo contratações da educação municipal de Belo Horizonte.
