A crise no sistema ambiental de Minas Gerais chegou a um ponto crítico. Em greve há mais de 65 dias, os servidores do Meio Ambiente ocuparam, na última terça-feira (4), as escadarias da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em um protesto histórico que reuniu profissionais de todas as regiões do Estado. No centro do movimento está o SINDSEMA, sindicato que representa técnicos, fiscais e gestores ambientais.
Em entrevista exclusiva ao Divinews, o presidente do sindicato, Walace Alves, fez duras críticas ao governo Romeu Zema (Novo), denunciando o sucateamento deliberado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), a precarização dos servidores e o risco de colapso na política ambiental mineira.
“Há sete anos o governo não faz concurso, não repõe servidores e não investe em estrutura. O resultado é que estamos fiscalizando com o mínimo do mínimo. Em algumas regionais, cinco servidores cuidam de 70 municípios. Isso é um absurdo e mina a credibilidade do Estado perante o Brasil e o mundo”, afirmou Walace
Crise estrutural e risco de impunidade ambiental
O dirigente sindical destacou que o desmonte das equipes de fiscalização, aliado à falta de condições de trabalho, tem comprometido diretamente o controle ambiental e a prevenção de desastres.
“O servidor precisa pagar do próprio bolso hospedagem e alimentação quando é deslocado para fiscalizar uma área. Isso é humilhante. A SEMAD virou um órgão fragilizado, sem autonomia técnica e refém de decisões políticas”, denunciou.
De acordo com Walace, a situação é ainda mais grave nas regiões mineradoras, onde a pressão de grandes empresas se sobrepõe ao poder técnico do Estado. Segundo ele, a atual política ambiental de Minas “não regula o setor mineral, mas o favorece”.
“A mineração continua mandando. Quem denuncia ou tenta barrar irregularidades é isolado. O caso da Serra do Curral mostrou que o Estado foi capturado. Estamos virando uma terra sem lei ambiental”, criticou.
Operação Rejeito e o “efeito dominó” do sucateamento
Durante o ato, o presidente do SINDSEMA mencionou a Operação Rejeito, deflagrada em 2023, que revelou esquemas de corrupção e irregularidades bilionárias ligados à mineração na Serra do Curral, em Belo Horizonte e Nova Lima. Para Walace, o escândalo é o retrato da omissão institucional.
“Foram quase 18 bilhões de reais em lucros projetados às custas do sequestro dos nossos patrimônios naturais. Se tivéssemos uma fiscalização estruturada, isso não teria acontecido. O sucateamento do sistema ambiental abre caminho para a impunidade e a corrupção”, alertou.
O sindicalista também apontou a defasagem salarial e a evasão de profissionais experientes como fatores que aprofundam o caos administrativo.
“Perdemos mais de 40% do quadro técnico desde 2016. Os servidores estão esgotados e adoecendo. É uma política de desgaste calculado para enfraquecer o órgão e facilitar interesses econômicos”, disse Walace.
Críticas à ARSAE e ao desmonte institucional
Walace também criticou duramente o projeto do governo que propõe retirar a ARSAE (Agência Reguladora de Saneamento de Minas Gerais) do Sistema Estadual de Meio Ambiente, o que, segundo ele, desestrutura a governança ambiental e abre brecha para ingerência política.
“A ARSAE é quem fiscaliza tarifas e defende o consumidor. Foi a agência que obrigou a COPASA a devolver milhões cobrados indevidamente. Agora o governo quer enfraquecê-la e colocá-la sob controle político. Isso é retrocesso e atinge diretamente o cidadão”, afirmou.
O dirigente destacou que a retirada da ARSAE faz parte de uma estratégia maior de esvaziamento das instituições públicas, e não apenas da política ambiental.
O grito dos servidores: “O meio ambiente pede socorro”
A manifestação contou com centenas de profissionais, que exibiram cartazes com frases como “Sem meio ambiente, não há futuro” e “Zema, ouvir também é governar”.
Durante o ato, os servidores entregaram à presidência da ALMG um documento pedindo a reabertura do diálogo com o governo, a reestruturação das carreiras e a recomposição do orçamento da SEMAD.
“O que estamos pedindo não é aumento salarial, é dignidade. Queremos condições mínimas de trabalho, reconhecimento e respeito à ciência. A população precisa entender que defender o servidor ambiental é defender a própria vida”, concluiu Walace.
Próximos passos
O SINDSEMA anunciou que novas mobilizações estão previstas para os próximos dias, incluindo a realização de atos regionais e paralisações parciais em superintendências. O sindicato também busca apoio de entidades nacionais e internacionais para pressionar o governo de Minas a rever a política ambiental vigente.
“Estamos resistindo porque acreditamos que o meio ambiente não é obstáculo ao desenvolvimento, mas sua base. E sem servidores valorizados, não há sustentabilidade possível”, finalizou o presidente.
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