A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (4), operação para combater o armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Lontra e Varzelândia, norte de Minas Gerais.
Durante as diligências, dois homens foram presos em flagrante pelo crime de armazenamento de material ilícito. Celulares e outros dispositivos eletrônicos foram apreendidos e encaminhados para perícia.
A investigação iniciou-se a partir de informações repassadas por autoridades estrangeiras especializadas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, que identificaram arquivos de conteúdo sexual envolvendo menores vinculados a contas mantidas em plataformas on-line.
Somados, os dois alvos mantinham guardados em nuvem 956 mídias. As análises prosseguirão para verificar a possível prática de outros delitos, como o compartilhamento desse tipo de material. Apenas pelo armazenamento, os investigados poderão responder pelo crime previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cuja pena pode chegar a quatro anos de reclusão.
Esclarecimento
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual decrianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência inflingida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
A Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais.
Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção.
Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.
É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.
