O Ministério dos Transportes abriu, nesta quinta-feira (2), a consulta pública sobre a proposta que elimina a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A minuta ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil antes de ser analisada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Governo aposta na redução de custos
Com aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo busca ampliar o acesso à habilitação. O ministro Renan Filho afirmou que a proposta pode reduzir em até 80% os custos da CNH e beneficiar milhões de trabalhadores. Segundo o ministério, mais de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação.
Como funcionará a nova regra
Os exames teórico e prático continuam obrigatórios, mas o candidato poderá escolher como se preparar. A formação poderá ocorrer em autoescolas, com instrutores autônomos credenciados, em cursos digitais ou em escolas públicas.
A proposta também acaba com a carga mínima de aulas atualmente exigida — 20 horas práticas e 45 horas teóricas. O futuro motorista poderá decidir quantas aulas fará e treinar em veículos particulares dentro de áreas fechadas, como condomínios. Para treinos em vias públicas, será necessária a supervisão de um instrutor credenciado.
Reação do setor de autoescolas
Sindicatos e representantes de autoescolas criticam a medida. Eles afirmam que a flexibilização pode comprometer a qualidade da formação de motoristas e fragilizar a segurança no trânsito. Também alertam para riscos de desemprego e perda de receita no setor, que emprega milhares de pessoas em todo o Brasil.
Impacto para população e especialistas
Movimentos sociais e parlamentares da base do governo avaliam a mudança como um avanço social. Eles argumentam que a flexibilização democratiza o acesso à CNH e reduz o peso financeiro para famílias de baixa renda. Atualmente, os custos do processo podem ultrapassar R$ 3 mil, valor considerado inacessível para grande parte da população.
Vai ser muito bom, excelente noticia, tinha que mudar tambem os examinadores da policia civil, porque eles sao rudes, deseducados e deixam os condutores muitos nervosos; examinadores deveriiam ser professores estaduais da ativa e aposentados.