O Banco Central (BC) liberou nesta quarta-feira (1º) o botão de contestação de transações do Pix, que permite aos usuários contestar de forma prática valores enviados em golpes, fraudes ou coerção. A medida faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021, e agora totalmente digital.
Segundo o BC, o botão de contestação pode ser acionado diretamente pelo aplicativo do banco ou instituição financeira do usuário, eliminando a necessidade de contato com centrais de atendimento. A contestação é instantaneamente repassada ao banco do fraudador, que deve bloquear os valores existentes na conta, inclusive valores parciais.
Após o bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso confirmem o golpe, a devolução é feita diretamente para a conta da vítima em até 11 dias após a contestação.
O analista do BC explica que o autoatendimento do MED aumenta a velocidade do processo, “o que eleva a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”.
O BC ressalta que o MED não se aplica a desacordos comerciais, arrependimentos, erros de digitação ou terceiros de boa-fé, sendo restrito a fraudes, golpes e coerção.
Caminhos do dinheiro e devolução mais eficiente
Uma das novidades do MED é a possibilidade de devolver recursos a partir de outras contas, não apenas daquela usada na fraude. O recurso estará disponível de forma facultativa a partir de 23 de novembro e se torna obrigatória em fevereiro de 2026.
Antes, a devolução dependia exclusivamente da conta do fraudador, mas golpistas costumam transferir rapidamente os valores para outras contas, dificultando a restituição. Com o aprimoramento, o MED rastreia os caminhos dos recursos, permitindo que os bancos identifiquem contas usadas em fraudes e realizem a devolução mesmo após movimentações.
O BC espera que a ferramenta desencoraje novas fraudes, aumente a devolução de recursos e impeça que contas usadas em golpes sejam reaproveitadas em outras transações ilícitas.
O lançamento do botão de contestação do Pix reforça o compromisso do Banco Central em proteger usuários e tornar o sistema de pagamentos digitais mais seguro, ágil e confiável, fortalecendo a confiança no Pix e na inovação tecnológica do país.
