O Banco Central (BC) publicou, nesta quinta-feira (11/9), uma resolução que muda a rotina de bancos, fintechs e empresas de pagamento. A partir de agora, todas as instituições que integram o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) devem bloquear imediatamente as transações consideradas suspeitas de fraude.
A medida tem efeito imediato, mas o BC concedeu prazo até 13 de outubro para que as instituições implementem todos os ajustes tecnológicos e operacionais necessários.
Como as instituições vão agir
As instituições financeiras precisam usar dados de sistemas eletrônicos, cadastros públicos e bases privadas para identificar indícios de fraude antes de liberar uma transferência. Se detectarem risco, devem interromper a operação e informar o titular da conta que receberia o valor, explicando que a transação não foi concluída.
Esse processo aumenta a transparência e reduz o espaço para que contas laranjas recebam dinheiro de golpes aplicados em pessoas físicas, empresas ou órgãos públicos.
Combate ao crime organizado
O Banco Central destacou, em nota, que o objetivo é fortalecer a segurança do Sistema Financeiro Nacional e dificultar que organizações criminosas usem o sistema para movimentar recursos ilícitos.
Essa decisão complementa mecanismos já existentes, como o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix, criado para devolver valores transferidos a golpistas. Agora, além de devolver recursos após o golpe, o sistema passa a interceptar operações suspeitas antes da conclusão, evitando prejuízos.
Impacto para os clientes
Na prática, clientes verão mais casos de transferências canceladas com aviso no aplicativo ou no internet banking. Especialistas avaliam que a medida deve reduzir significativamente fraudes eletrônicas como o golpe do Pix, do falso boleto e transferências via engenharia social.
Além disso, a obrigatoriedade de comunicação ao cliente ajuda a evitar desconfiança em relação ao banco, já que o usuário será informado de forma clara sobre o motivo da rejeição.
Próximos passos
As instituições têm menos de um mês para adequar seus sistemas, treinar equipes e integrar bases de dados que permitirão identificar suspeitas de fraude de forma rápida e precisa. O Banco Central informou que acompanhará de perto a implementação da norma e poderá aplicar sanções administrativas às instituições que descumprirem a resolução.
