Na edição extra do Diário Oficial do Executivo publicada nesta quarta-feira (17), o governo de Minas anunciou a exoneração de quatro servidores ligados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A medida atende a uma determinação da Justiça Federal, que ordenou o afastamento imediato dos suspeitos investigados na Operação Rejeito, apuração de um esquema milionário de fraudes em licenciamentos ambientais.
Quem foram exonerados
Entre os servidores desligados estão:
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Breno Esteves Lasmar, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), que também exercia o cargo efetivo de Analista Ambiental.
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Arthur Ferreira Rezende Delfim, diretor de regularização ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Ele chegou a ser preso na manhã desta quarta durante o cumprimento de mandados.
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Fernando Baliani da Silva, que exercia cargo em comissão na FEAM, com gratificação temporária, e havia sido nomeado para Gestor Ambiental.
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Lirriet de Freitas Libório Oliveira, dispensada do cargo em comissão na FEAM, também perdeu a gratificação temporária que recebia.
Esquema investigado
A Operação Rejeito investiga fraudes ligadas à emissão de licenças ambientais, com envolvimento de agentes públicos que teriam recebido propina para favorecer empresas na obtenção irregular de autorizações ambientais.
O valor bloqueado pela Justiça para garantir ressarcimento aos cofres públicos foi de R$ 1,5 bilhão.
Há indícios de que o esquema movimentava milhões através de pagamentos mensais a servidores para facilitar processos de licenciamento com menos fiscalização ou procedimentos mais brando.
O esquema teria envolvido dezenas de empresas mineradoras e afetado regiões críticas de Minas, algumas em áreas de proteção ambiental ou próximas delas.
Reações, consequências e preocupações
A exoneração desses servidores mostra que a Justiça Federal está exigindo providências imediatas após a Operação Rejeito desmontar o que parece ser uma rede organizada para fraudar o licenciamento ambiental. A situação, no entanto, acende alerta sobre o grau de captura institucional que o setor ambiental sofre no estado, e o risco ambiental decorrente dessas práticas ilícitas é sério — mais do que apenas prejuízo fiscal, há impacto na biodiversidade, na segurança de barragens ou pilhas de rejeito e no patrimônio natural de Minas Gerais.
A oposição já articula a criação de uma CPI na ALMG para investigar mais profundamente essas fraudes na mineração, considerando-as um dos maiores casos de corrupção ambiental do Estado.
