O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que julga a trama golpista de 8 de janeiro e seus desdobramentos, apresentou nesta terça-feira (09) o seu voto no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado defendeu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus principais aliados militares e políticos pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado contra patrimônio da União .
Quem foi incluído no voto
Além de Bolsonaro, Moraes votou pela condenação de:
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Almir Garnier Santos
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Anderson Torres
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Augusto Heleno Ribeiro Pereira
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Mauro Cid
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Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
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Walter Braga Netto
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Alexandre Ramagem
No caso de Ramagem, o relator destacou sua participação em organização criminosa e tentativa de golpe, mas deixou de analisar parte das condutas em razão da suspensão do processo pela Câmara dos Deputados, que aprovou resolução recente sobre parlamentares investigados.
Crimes imputados a Bolsonaro
De acordo com Moraes, Bolsonaro não apenas participou, mas liderou a organização criminosa, mobilizando militares, ex-ministros e aliados políticos na tentativa de impedir a transição democrática de poder. Para o relator, as provas reunidas demonstram que houve uma trama articulada para subverter a ordem constitucional, com planejamento para desestabilizar as instituições.
Gravidade dos atos
O voto de Moraes destacou que os réus causaram considerável prejuízo ao patrimônio público e à própria estabilidade do regime democrático. A depredação do Congresso, do STF e do Palácio do Planalto foi enquadrada como “dano qualificado pela violência e grave ameaça”, com agravantes pelo fato de os prédios atingidos serem tombados.
Próximos passos
Com a apresentação do voto do relator, cabe agora aos demais ministros do Supremo manifestarem seus posicionamentos. A expectativa é que o julgamento se prolongue ao longo da semana, em sessões que definirão o futuro judicial de Bolsonaro e de figuras centrais de seu governo.
