O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início imediato do cumprimento da pena dos generais Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa). A decisão atende à ação penal que apurou a chamada “trama golpista” – Anderson Torres também preso vai para a Papudinha e Heleno e Paulo Sérgio para instalações do Exército.
Heleno foi condenado a 21 anos de prisão e Nogueira a 19 anos, por envolvimento na organização de ações para tentativa de golpe de Estado. O cumprimento da pena será em regime inicial fechado, conforme registro oficial.
Ambos os militares foram levados para as instalações do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, conforme determinação da Corte.
A decisão reforça a atuação do STF no enfrentamento ao delito de abolição violenta do Estado Democrático de Direito — crime central na investigação da trama golpista. A prisão dos generais marca um momento de execução prática das condenações que vinham sendo debatidas.
Ambos haviam ocupado postos de alta liderança no governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, o que confere à condenação e à prisão caráter simbólico e político. Heleno comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Nogueira esteve à frente do Ministério da Defesa.
A movimentação se dá em momento de intensa atenção pública sobre a responsabilidade de autoridades na preservação da ordem democrática. A decisão também sinaliza que não haverá impunidade para quem planejou ou executou atos de ruptura institucional.
