Matéria do Divinews provoca MP, que instaura procedimento, e terreno abandonado no centro de Divinópolis é limpo

MP de Minas investiga abandono de terreno e risco à saúde pública

Publicado por: Geraldo Passos

A matéria do Divinews surtiu efeito: o Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Promotoria do Meio Ambiente, que  instaurou, no dia 21 de agosto, um Procedimento Administrativo, após reportagem do Divinews publicada em 7 de julho, que denunciava o abandono de um terreno no coração de Divinópolis. A área, localizada na Rua Itapecerica esquina com Av. Primeiro de Junho, encontrava-se completamente tomada por lixo acumulado, entulho de obras, móveis quebrados, além de apresentar risco à saúde pública, atrair animais peçonhentos, e usado para a prática de sexo de pessoas em situação de rua.  

Segundo o sistema de acompanhamento do MP, o procedimento foi oficialmente aberto pela 12ª Promotoria de Justiça, com área de atuação voltada ao Meio Ambiente, ainda em situação “Aberto”. No mesmo dia da sua instauração, foram registradas três movimentações internas marcadas como “Juntada”, que indicam o início da coleta documental ou de providências necessárias por parte do órgão ministerial.

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O Divinews constatou nesta terça-feira (26) que, possivelmente já acionado pelo MP, o proprietário do terreno providenciou a limpeza da área, utilizando um trator para retirar o lixo e reformando a mureta de placas de zinco que cerca o espaço. O local vinha sendo utilizado ostensivamente por moradores em situação de rua, cenário que reforçava a insegurança e a insalubridade . Contudo, novamente, tais moradores derrubaram uma das placas para fazer um portão improvisado, e continuam a ter acesso ao local, usando uma das casas que está sendo demolida.

A atuação do MP, somada à exposição jornalística, produziu efeito imediato, levando o dono do terreno a agir e devolver melhores condições ao espaço urbano. A situação evidencia a importância da fiscalização popular e da imprensa  no enfrentamento de problemas que afetam a coletividade.

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