Após ser alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto pela Prefeitura de Divinópolis, o professor José Heleno Ferreira, atual presidente do Conselho Municipal de Educação, foi oficialmente inocentado. A apuração, que começou em 2023, foi encerrada ainda no mesmo ano, mas só teve seu resultado divulgado em 12 de fevereiro de 2025, através de publicação no Diário Oficial do Município.
A comissão designada para conduzir o PAD nº 009/2023 concluiu, de forma unânime, que não havia elementos que sustentassem as denúncias contra o educador. A investigação surgiu após um boletim de ocorrência registrado em setembro de 2022, período em que Zé Heleno participava de uma chapa coletiva para deputado estadual pelo PSOL. O caso gerou forte repercussão social e política na cidade.
Ao longo da análise dos depoimentos e documentos, surgiram diversas contradições nas falas das denunciantes. A própria Secretaria Municipal de Educação (SEMED) indicou, à época, que as alegações não se sustentavam. Ainda assim, o processo se arrastou por meses, o que gerou críticas por parte do vereador Vítor Costa (PT), que cobrou explicações formais à administração.
O parlamentar apresentou o Requerimento CM nº 1205/2025, questionando a demora na divulgação do resultado. Em resposta, a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia (SEPLAG) reconheceu falhas operacionais, excesso de processos, escassez de servidores e necessidade urgente de reestruturação interna. A pasta afirmou que tomará providências para evitar atrasos semelhantes.
Durante o andamento do PAD, o caso mobilizou ampla rede de solidariedade. Em 20 de dezembro de 2023, um ato público no auditório da SEMED reuniu dezenas de apoiadores — entre alunos, professores, dirigentes sindicais e representantes de movimentos sociais — em defesa da integridade do educador.
Desde o início da investigação, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais da Educação (SINTEMMD) esteve ao lado de Zé Heleno, prestando assistência jurídica e política. Para a entidade, o episódio revela o uso de denúncias inconsistentes como mecanismo de pressão e perseguição ideológica.
“A perseguição a Zé Heleno representa um ataque a todos que defendem a educação pública, os direitos sociais e as minorias. Transformaram uma denúncia infundada em palanque para a extrema direita, que tentou silenciar uma das vozes mais firmes do campo progressista em Divinópolis”, declarou o vereador Vítor Costa.
Ele defendeu que o caso sirva de alerta para que práticas semelhantes não se repitam. “Vamos continuar fiscalizando. A lentidão processual não pode servir como castigo velado a servidores inocentes”, concluiu.
O grupo de apoio ao professor anunciou que irá encaminhar um dossiê completo à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com o objetivo de denunciar os ataques sofridos por profissionais da educação e ativistas sociais, e fomentar uma rede de resistência democrática em Divinópolis e no estado.
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