Será apreciado nesta terça-feira (29), na Câmara Municipal de Divinópolis, o Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria da vereadora Kell Silva (PV). A proposta, batizada de “Lei Pilar”, estabelece a obrigatoriedade da separação dos leitos hospitalares de mães que enfrentam a perda de seus bebês – seja por natimorto ou óbito fetal – daquelas que acabaram de dar à luz filhos vivos.
A medida visa garantir um ambiente mais respeitoso e acolhedor para mulheres em situação de luto, tanto nas maternidades da rede pública quanto privada. A iniciativa tem repercutido em outras cidades mineiras. Em Dores do Indaiá, por exemplo, um projeto com o mesmo teor, chamado “Mães de Anjo”, foi aprovado por unanimidade, proposto pela vereadora Karla.
Antes de ser colocado em votação, o projeto foi discutido em audiência pública no último dia 31 de março, reunindo mais de 90 participantes. Durante o debate, a maioria dos parlamentares se manifestou favorável à aprovação.
Para a autora do PL, trata-se de uma pauta que transcende bandeiras partidárias. “A Lei Pilar vem para garantir minimamente o conforto destas mamães em um momento tão delicado da perda de um filho”, declarou Kell Silva.
A votação ocorre na reunião ordinária da Câmara marcada para às 14h desta terça-feira.
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