Foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Divinópolis, nesta última terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 05/2025, de autoria da vereadora Kellen Cristina Silva (PV), que determina a separação de leito para mulheres que enfrentam óbito fetal ou natimorto nas maternidades da cidade. A medida vale tanto para as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto para a rede privada e representa um avanço inédito no cuidado humanizado às gestantes enlutadas.
O projeto surgiu da escuta e sensibilidade em relação ao sofrimento vivido por mulheres que, ao perderem seus bebês, são mantidas no mesmo ambiente que outras puérperas celebrando o nascimento de seus filhos vivos. “De nada adianta termos uma estrutura moderna se, na hora mais delicada, não protegemos emocionalmente essas mulheres”, declarou a autora durante sessão plenária.
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A iniciativa busca quebrar o silêncio em torno do luto perinatal, tema historicamente negligenciado, e que, segundo Kellen, precisa de acolhimento e não de exposição traumática. “A mãe que perdeu um filho continua sendo mãe. Ela apenas volta de braços vazios”, afirmou em entrevista emocionada após a aprovação da matéria.
Um projeto sobre dignidade humana
O texto da lei determina que, além da acomodação em ala separada, as gestantes que sofreram perda fetal terão direito a um acompanhante de sua escolha durante a internação, bem como o encaminhamento obrigatório para acompanhamento psicológico, caso necessário.
A proposta, inédita na cidade, está alinhada a protocolos mais humanizados já adotados em grandes centros como São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, onde unidades hospitalares passaram a investir em salas separadas e equipes especializadas para lidar com esse tipo de luto. Em países como Inglaterra e Canadá, o modelo de cuidado com mães enlutadas já é uma diretriz consolidada nas redes de saúde.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) já reconheceu que a exposição de mulheres em luto a ambientes de maternidade convencionais pode agravar quadros de depressão, estresse pós-traumático e sofrimento psicológico severo, reforçando a urgência de práticas mais humanizadas.
Um avanço contra a dor silenciosa
A justificativa do projeto ressalta que o objetivo não é apenas preservar a mulher em sofrimento, mas também garantir que as demais gestantes possam viver seu momento de alegria com plenitude, sem culpa ou constrangimento. Trata-se, portanto, de uma política que respeita a complexidade da vida e da dor.
“Esperamos que, com a sanção do prefeito, nenhuma mulher em Divinópolis precise mais passar pelo trauma de perder um filho ao lado de outras que estão recebendo os seus no colo”, concluiu a vereadora.
A proposta agora segue para sanção do Executivo, com forte apoio popular e institucional, incluindo manifestações da vice-prefeita Janete Aparecida.
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