A Deputada Lohanna e o Vereador Nattan Oliveira formalizaram, nesta quarta-feira (20), uma Notícia de Fato junto ao Ministério Público de Minas Gerais para a apuração de possível crime de homofobia. A ação foi motivada pelas declarações feitas por um ex-vereador de Nova Serrana, durante uma sessão na Câmara Municipal da cidade, na última terça-feira (18).
Em seu discurso, o ex-vereador sugeriu a substituição de professores homossexuais na educação infantil, alegando que crianças poderiam “imitar” os comportamentos de docentes com orientação sexual homoafetiva. Essas declarações foram amplamente criticadas pela comunidade local e classificadas pela Prefeitura de Nova Serrana como discriminatórias e preconceituosas.
“É inadmissível que, no século XXI, ainda nos deparamos com atitudes tão preconceituosas e discriminatórias. Ninguém, seja qual for sua orientação sexual, deve ser excluído ou discriminado no ambiente escolar”, afirma Lohanna.
Os parlamentares solicitaram ao Ministério Público que apure a autoria e materialidade do possível crime de homofobia, com base na Lei 7.716/89, que trata da discriminação por orientação sexual, entre outros fatores. As declarações em questão configuram um discurso de ódio e atentam contra os direitos fundamentais da comunidade LGBTQIA+.
