No próximo domingo, 8 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, o Pátio Divinópolis funcionará normalmente, enquanto as demais lojas do comércio varejista da cidade estarão fechadas. A data, que é feriado municipal em Divinópolis e em outras cidades do país, contará com horários especiais para o shopping, desde que as empresas sigam as determinações estabelecidas pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
Segundo o acordo firmado entre o Sincomércio e o Sindicato dos Empregados do Comércio Varejista, o funcionamento das lojas no shopping depende do cumprimento de algumas regras. As empresas precisam estar em dia com as obrigações junto aos sindicatos e requerer, com antecedência, o “Certificado para o trabalho em feriado”, emitido pelo Sincomércio.
Para os funcionários que trabalharem no feriado, a convenção prevê alguns direitos: uma jornada máxima de seis horas, intervalo obrigatório de 15 minutos e o pagamento de uma gratificação em forma de alimentação. Além disso, os trabalhadores terão direito a um dia de folga compensatória, que deve ser concedido em até 60 dias.
A possibilidade de funcionamento no Pátio Divinópolis busca atender a demanda do público em um período estratégico para o comércio, próximo às festas de fim de ano. Entretanto, o Sincomércio reforça que a autorização para abertura depende do cumprimento integral das cláusulas da convenção coletiva.
Para mais informações sobre o funcionamento no feriado ou sobre a Convenção Coletiva de Trabalho, os interessados podem entrar em contato com o Sincomércio pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (37) 99873-4466 e (37) 99816-2621.
