Nesta segunda-feira (27), mais um episódio de ameaça à deputada estadual Lohanna França (PV) teve um desfecho na Justiça. A autora das ameaças, feridas pelas redes sociais, firmou um acordo judicial para evitar condenação. Por meio de uma transação penal, mecanismo previsto na legislação brasileira, a ré aceitou cumprir as condicionais do Judiciário. Conforme o acordo firmado, a autora das ameaças deverá pagar o valor equivalente a um salário mínimo. O montante será destinado a projetos sociais ou a atividades nas áreas de segurança pública, educação e saúde, reforçando a responsabilização pela conduta criminosa.
O caso teve início em março de 2023, quando a deputada registrou um Boletim de Ocorrência após a autora escrever em uma rede social: “se tiver na frente, passo por cima”. Convocada pela Polícia Civil para prestar esclarecimentos, ela não negou as ameaças. A atitude reforçou as evidências contra ela, que a levariam a uma condenação.
A deputada Lohanna França disse que sempre confiou na justiça e acredita que com todas as provas, muito provavelmente a autora seria condenada. “Receber ameaças é algo extremamente difícil, mas sempre defendi que a Justiça é o caminho para resolver situações como essa. Internet não é terra sem lei. Espero que este caso sirva como exemplo de que a violência, seja ela física ou verbal, não tem espaço em nossa sociedade. Continuo firme no meu compromisso com a democracia e com o diálogo como base para a construção de políticas públicas”, ressaltou a deputada.
O caso reforça a necessidade de enfrentar atos de violência política, especialmente contra mulheres que ocupam cargos públicos. A deputada reiterou que seguirá trabalhando para fortalecer a participação feminina na política e combater toda forma de intimidação e preconceito
