O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta segunda-feira (30) o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para 2025. A lista detalhada foi divulgada no Diário Oficial da União e inclui 18 datas, distribuídas entre feriados e pontos facultativos. Essas datas são obrigatórias para os órgãos e entidades da administração pública federal, com exceção de casos em que serviços essenciais à população não possam ser interrompidos.
Entre os destaques, estão feriados como o Dia da Confraternização Universal (1º de janeiro), Paixão de Cristo (18 de abril) e o Natal (25 de dezembro). Além disso, pontos facultativos como o Carnaval, em 3 e 4 de março, e Corpus Christi, em 19 de junho, também foram definidos. A portaria prevê ainda compensações para celebrações religiosas que não constam no calendário, desde que autorizadas pela chefia do servidor.
Regras específicas para o calendário
O governo reforçou que a antecipação ou a adoção de pontos facultativos definidos por estados ou municípios não é permitida, exceto em casos de datas magnas estaduais ou locais. Feriados municipais ou estaduais, como os que celebram aniversários de cidades, serão observados somente nas respectivas localidades.
Outra orientação importante é que o ponto facultativo na Quarta-Feira de Cinzas (5 de março) será válido apenas até as 14h. Já em datas como a Véspera de Natal (24 de dezembro) e o último dia do ano (31 de dezembro), o expediente será facultativo a partir das 13h.
Planejamento com antecedência
A divulgação antecipada do calendário permite que tanto servidores públicos quanto a população em geral possam se organizar melhor para o próximo ano. Seja para planejar viagens, organizar compromissos ou apenas aproveitar os dias de descanso, o calendário ajuda a criar uma rotina mais previsível.
Confira as principais datas de 2025
- Feriados nacionais: Entre eles, estão o Dia Mundial do Trabalho (1º de maio), a Independência do Brasil (7 de setembro) e a Proclamação da República (15 de novembro).
- Pontos facultativos: Incluem datas como Carnaval (3 e 4 de março) e Corpus Christi (19 e 20 de junho).
- Feriados que caem no fim de semana: Algumas datas, como o Dia da Independência (7 de setembro) e Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), cairão em domingos, o que pode reduzir os dias úteis de descanso em 2025.
Com essas definições, o calendário de feriados para 2025 já está disponível para consulta e deve ser respeitado pelos órgãos federais, garantindo maior previsibilidade e organização ao longo do ano.
