Ao concluir o balanço do Ano Judiciário de 2024, o advogado Raimundo Cândido Neto, que recentemente concorreu à presidência da OAB-Minas, apresentou reflexões importantes sobre os desafios enfrentados pela advocacia mineira e o sistema de justiça. Ele aproveitou para parabenizar Jarbas Soares, que encerrou sua quarta passagem pela Procuradoria-Geral de Justiça, transferindo o comando para Paulo de Tarso Morais Filho. Ao mesmo tempo, Neto, avalia que sob o prisma dos números das últimas eleições é explicitado um cenário estadual dividido e de pouca representatividade.
Destaques e Reconhecimentos
Cândido Neto ressaltou o sucesso de iniciativas como o Programa Amigo Down, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em parceria com o Instituto Mano Down. O programa foi premiado na categoria “Tribunal” na 21ª edição do Prêmio Innovare, cuja cerimônia aconteceu no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Este reconhecimento destaca a relevância de projetos que promovem inclusão social e inovação na justiça.
OAB-Minas: Um cenário dividido
Nas eleições da OAB-Minas realizadas em novembro, o cenário evidenciou um estado dividido e com baixa representatividade. Dos 143.131 advogados registrados em Minas Gerais, apenas 90.846 estavam aptos a votar, conforme dados do Conselho Federal da OAB. Desses, apenas 68.554 exerceram o direito de voto, correspondendo a 75,46% dos habilitados, mas representando menos da metade dos advogados do estado.
A chapa vencedora obteve 37.755 votos, enquanto as chapas concorrentes, somadas a votos brancos e nulos, chegaram a 30.799. Isso resultou em uma diferença de apenas 6.956 votos para definir a eleição. “Esses números refletem um cenário preocupante, pois uma parte significativa da advocacia mineira está alheia ao processo eleitoral da própria entidade”, avaliou Raimundo.
Desafios regionais e legitimidade
Em cidades estratégicas como Belo Horizonte, Uberlândia, Uberaba, Ipatinga e São João Del Rei, a chapa de situação não alcançou 50% dos votos, levantando questões sobre legitimidade e representatividade. Segundo Cândido Neto, “a legitimidade de uma gestão nem sempre se traduz em uma representatividade robusta, o que deveria ser uma preocupação central para a OAB-Minas”.
Reflexões e perspectivas
Cândido Neto destacou a importância de aproximar a OAB-Minas do cotidiano dos advogados e advogadas, reforçando o papel da instituição como suporte e parceira no exercício profissional. Para ele, a informação e o engajamento são essenciais em um cenário onde dados alarmantes mostram desinteresse e falta de participação.
Encerrando suas considerações, o advogado desejou um próspero 2025 para a advocacia e o sistema judiciário. “É necessário que avancemos não apenas na prestação jurisdicional, mas também na construção de uma OAB mais próxima, atuante e representativa para todos os advogados mineiros.”
Sobre o autor
Raimundo Cândido Neto é advogado, professor de Direito Eleitoral e ex-conselheiro da OAB-Minas.
