Na corrida das eleições da OAB/MG para o triênio 2025/2027, a chapa “OAB pra Você”, que tem Raimundo Candido Neto como candidato a presidente, entrou com pedido de impugnação contra a chapa da situação, “OAB NO CAMINHO CERTO”, de Gustavo Chalfun. A denúncia acusa Chalfun de abuso de poder econômico e uso indevido de propaganda institucional. Para isso a chapa de Neto anexou um relatório de registro de provas da empresa Verifact de coleta de provas online, uma alternativa a ata notarial, que coleta dados das redes sociais como WhatsApp (WEB), Facebook, Instagram, Twitter, Telegram (WEB), vídeos no YouTube, webmails, blogs, lojas virtuais entre outros. As provas podem ser usadas em processos judiciais, denúncias e acordos. A empresa diz ser de alta confiança técnica e ampla validação diante da Justiça.
Ao Divinews, foi explicado que, após a denúncia, a Comissão Eleitoral da OAB/MG emitiu liminar ordenando a remoção das postagens em 24 horas, sob pena de multa, e deu cinco dias para a defesa da chapa.
Ainda de acordo com a assessoria da chapa de oposição, Chalfun, que preside a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), teria usado a estrutura da instituição para promover sua candidatura. A CAA/MG teria divulgado atividades do candidato em sua página oficial no Instagram, o que violaria o Provimento nº 222/2023 da OAB, que exige neutralidade institucional. Entre as provas, há prints de redes sociais e dados de anúncios na plataforma Meta, mostrando aumento de publicações ligadas a Chalfun desde outubro, incluindo colaborações com seu perfil pessoal.
Caso o abuso seja confirmado, a chapa de Gustavo Chalfun poderá ter seu registro cassado. O pedido de impugnação contra a chapa “OAB pra Você”, de Raimundo Candido Neto, foi cancelado e portanto não há qualquer impedimento em sua candidatura, afirmou a assessoria de imprensa do candidato.
Veja Relatório
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