PETS A BORDO! Lei, de autoria de Flávio Marra, autoriza transporte de animais em ônibus de Divinópolis

A partir desta segunda-feira (16), os donos de animais de estimação em Divinópolis ganharam uma nova opção de transporte: a possibilidade de levar seus animais de estimação nos ônibus coletivos da cidade. A medida foi assinada pelo presidente da Câmara, Israel da Farmácia (PP), e é de autoria do vereador Flávio Marra (PRD), sendo aprovada pela Câmara Municipal no último mês de novembro. De forma geral, a medida tem como objetivo facilitar a mobilidade dos tutores e dos seus animais, respeitando algumas regras para garantir o bem-estar de todos os passageiros. 

De acordo com a nova legislação, o transporte é permitido apenas para animais de pequeno porte, ou seja, com peso inferior a 10 quilos. Além disso, os animais devem ser transportados dentro de uma maleta específica, feita de material resistente – como, por exemplo, fibra de vidro – com porta travada e que seja à prova de vazamentos. Para cada passageiro é permitido o transporte de até dois animais.

Regras Importantes

A nova lei também traz algumas restrições para garantir a segurança e o conforto de todos no transporte público. O transporte de animais nos horários do pico (das 7h às 9h e das 17h às 19h) será proibido. Essa medida visa evitar o excesso de passageiros no veículo, o que poderia prejudicar o espaço disponível, comprometendo o bem estar dos viajantes.

Animais considerados ferozes ou peçonhentos e que podem representar risco para os passageiros, também ficam de fora. A exceção será para animais de serviço, como cães-guia, que poderão circular livremente durante qualquer horário, para acompanhar seus tutores com deficiência visual.

Custo e Exigências

Assim como os demais passageiros, os animais de estimação também serão cobrados pelo uso do transporte coletivo. O valor da tarifa será de R$ 4,15 por animal e, para garantir que o bichinho esteja apto para o transporte, o tutor deverá apresentar, se solicitado, o Certificado de Vacinação atualizado, emitido por um médico veterinário registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária.

Expectativa e Benefícios

Com a aprovação dessa lei, a cidade de Divinópolis se junta a um movimento crescente no Brasil que busca garantir mais direitos e qualidade de vida para os animais de estimação, facilitando sua convivência com os donos em diferentes situações. Para os tutores, a possibilidade de transportar animais em ônibus será uma alternativa prática e acessível, especialmente em dias de compromissos médicos do animal.

A implementação desta lei ainda depende de configurações operacionais, mas a expectativa é que, em breve, os animais de estimação possam ser vistos viajando junto com seus donos pelos ônibus de Divinópolis, contribuindo para a integração e o bem-estar tanto dos animais quanto das pessoas.