A Polícia Federal (PF) divulgou nesta terça-feira (26) o relatório final da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no final de 2022, apontando o ex-presidente Jair Bolsonaro como o principal articulador da trama. O documento, tornado público pelo ministro Alexandre de Moraes, revela que Bolsonaro planejou, atuou e teve domínio direto sobre os atos executórios realizados pela organização criminosa que visava a abolição do Estado Democrático de Direito.
Desde 2019, Bolsonaro e seus aliados disseminaram a falsa narrativa de vulnerabilidade das urnas eletrônicas, preparando o terreno para justificar um golpe em caso de derrota eleitoral. Após perder as eleições de 2022, Bolsonaro elaborou um decreto que previa uma ruptura institucional, impedindo a posse do governo eleito democraticamente. A PF destaca que a tentativa de golpe não se concretizou devido a circunstâncias alheias à vontade do ex-presidente.
O relatório também revela que Bolsonaro estava ciente dos planos do general da reserva Mario Fernandes para assassinar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. O plano, denominado “Punhal Verde Amarelo”, incluía o uso de armamento exclusivo do Exército e previa diversas formas de execução, como explosivos e envenenamento. As penas podem variar de 12 a 28 anos de prisão.
A investigação identificou uma estrutura organizada em núcleos específicos, cada um com funções distintas:
– Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral
– Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado
– Núcleo Jurídico
– Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas
– Núcleo de Inteligência Paralela
– Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas
Bolsonaro, que foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2030, negou qualquer envolvimento em planos de assassinato e afirmou que nunca discutiu um golpe de Estado. No entanto, a PF encontrou provas contundentes de sua participação ativa na trama golpista. Em depoimento, o então comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, relatou que o general Freire Gomes, comandante do Exército na época, chegou a afirmar que prenderia Bolsonaro se ele avançasse com os intentos golpistas.
O relatório foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliará as provas e decidirá sobre a denúncia dos envolvidos. A PF identificou 37 pessoas que cometeram crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, com penas que variam de 12 a 28 anos de prisão.
As conclusões da investigação reforçam a gravidade das ações do ex-presidente e seus aliados, que colocaram em risco a estabilidade democrática do país. O relatório da PF destaca a necessidade de vigilância contínua para proteger as instituições democráticas e garantir que atos semelhantes não se repitam no futuro.
A revelação do relatório e as provas apresentadas pela PF marcam um capítulo crucial na história política do Brasil, sublinhando a importância da transparência e da justiça na preservação do Estado Democrático de Direito.
LEIA O RELATÓRIO DA POLÍCIA FEDERAL E O PLANO DA TENTATIVA DE GOLPE MILITAR
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