A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 168/23, que garante às mulheres o direito de pagar meia-entrada em jogos de futebol. O benefício será aplicado a 50% dos ingressos disponíveis para cada partida, com o objetivo de ampliar a presença feminina nas arquibancadas dos estádios brasileiros. O projeto, de autoria da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), foi aprovado com uma emenda da relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES), e agora seguirá para análise das comissões do Esporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, antes de ser enviado ao Senado para a votação final.
A medida não se limita a aumentar o acesso das mulheres aos jogos, mas também busca valorizar o futebol feminino. A relatora do projeto, Jack Rocha, ressaltou que a redução do preço dos ingressos é uma forma de promover mais reconhecimento e apoio às mulheres no esporte. “Ao reduzir o custo dos ingressos, estamos não só incentivando a presença feminina, mas também trazendo mais visibilidade às atletas do futebol feminino”, afirmou.
Atualmente, a meia-entrada é garantida por lei para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade social. Com a aprovação do projeto, as mulheres passarão a ter o mesmo benefício, o que representa um importante avanço na inclusão e no combate à desigualdade de gênero nos estádios.
A emenda acrescentada à proposta também determina que, para obter o benefício, a mulher deverá apresentar um documento de identidade que contenha seu nome social, nome civil ou sexo. O objetivo é garantir que a medida seja acessível de forma justa a todas as mulheres, combatendo possíveis discriminações que possam desencorajar a participação feminina no futebol.
A relatora destacou que a ideia é quebrar a percepção sociocultural de que o futebol é um esporte predominantemente masculino, que muitas vezes acaba afastando meninas e mulheres tanto do campo quanto das arquibancadas. Ela ressaltou que a presença feminina nos estádios e no esporte de maneira geral é um passo fundamental para combater o preconceito e promover a igualdade de gênero no Brasil.
Com a aprovação na Câmara, o projeto agora aguarda o parecer das comissões responsáveis antes de seguir para o Senado. Caso seja aprovado, a nova legislação pode proporcionar um grande avanço na inclusão das mulheres no mundo do futebol, tanto como torcedoras quanto como protagonistas do esporte.
