A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 3.124/2023, que cria o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas – Cuidando de Quem Cuida. A iniciativa prevê a implantação de Centros Especializados de Proteção Especial para oferecer suporte a pais e responsáveis por crianças com deficiência, síndromes ou doenças raras. Além disso, o projeto regulamenta o cordão do quebra-cabeça como símbolo oficial das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo reconhecimento e acesso facilitado a serviços.
A deputada federal Simone Marquetto, relatora do projeto, destacou a importância da iniciativa para a inclusão social e apoio às famílias. Segundo dados apresentados, 78% dos pais abandonam as mães de crianças com deficiência antes dos cinco anos, e pesquisas apontam que o nível de estresse dessas mulheres é comparável ao de soldados em zonas de conflito. “Precisamos garantir atendimento de qualidade não só para as crianças, mas também para quem cuida delas. Essas mães enfrentam desafios diários sem uma rede de apoio adequada”, ressaltou a deputada.
Mais suporte para famílias atípicas
A proposta também prioriza o atendimento psicológico e psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS) para mães e pais atípicos, garantindo acolhimento especializado. Outra medida é a distribuição do cordão de identificação para pessoas com autismo e outras condições neurodivergentes, facilitando o reconhecimento e acesso a serviços públicos e privados.
A sessão de votação na Câmara foi marcada por um momento emocionante, quando o deputado Marcos Polon compartilhou publicamente seu diagnóstico de autismo, reforçando a relevância do projeto para a comunidade neurodivergente.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise no Senado Federal. Caso seja aprovado sem alterações, a nova lei representará um avanço significativo no suporte às famílias atípicas e no reconhecimento dos direitos das pessoas com TEA no Brasil.
