Após a live feita pelo Divinews com a denúncia de Vitor Costa, respaldado pelo CMS da existência do produto larvicida Natular, um inseticida usado no combate às larvas do mosquito transmissor da dengue, que foi encontrado com data de validade vencida, comprovadamente no posto de saúde do Niterói, e com suspeita no do Belvedere, a Diretora de Vigilância em Saúde, Erika Camargo admitiu o caso do Niterói, mas atribuiu a responsabilidade aos supervisores dos Agentes de Combate a Endemias(ACEs), de que são eles que deveriam verificar data de validade do produto – Veja a Nota
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) informa que, no início da noite de hoje (30), recebeu do Conselho Municipal de Saúde (CMS) uma denúncia relativa à existência e utilização de larvicida Natular com data de validade expirada dentro das unidades de saúde.
A Diretoria de Vigilância em Saúde foi informada que o CMS compareceu em dois pontos de apoio da diretoria, onde trabalham ACEs (Agente de Combate a Endemias) para apurar a denúncia. No primeiro ponto visitado, o CMS não identificou o produto vencido, já no segundo ponto foi identificado cartelas com o larvicida vencido em 12/2023.
Segundo a Diretoria de Vigilância em Saúde, os larvicidas são entregues aos supervisores dos ACEs de cada região e os mesmos entregam para os ACEs, que possuem a responsabilidade de verificar a validade do material utilizado quando de sua aplicação e contactarem a diretoria para a substituição do produto quando necessário.
Na região em que foram localizados os produtos vencidos não existe nenhuma solicitação de troca do produto.
A distribuição dos larvicidas é realizada pelo Ministério da Saúde que, em cadeia de distribuição, repassa às Secretarias Estaduais de Saúde e estas, por sua vez, repassam aos municípios. Os larvicidas que, no momento, estão sendo utilizados pelos ACEs tem validade até em maio de 2024.
Erika Camargos, Diretora de Vigilância em Sáude, ressalta que: “Nos causa muita estranheza a existência dos larvicidas vencidos na unidade, uma vez que, em razão do trabalho rotineiro e constante dos Agentes de Endemias, os larvicidas se esgotam antes do prazo do vencimento, o uso de larvicida vencido é inadmissível, pois com data de validade expiradas eles perdem o seu efeito. Reafirmo o compromisso da Secretaria Municipal de Saúde, Diretoria de Vigilância em Saúde, em zelar pela saúde da população”.
Sheila Salvino, Secretária de Saúde, determinou uma varredura em todas as unidades de apoio e almoxarifados para averiguação de datas e acondicionamento de todos os itens: “Classifico o fato como gravíssimo e, de pronto, determino a abertura de uma sindicância para apuração das responsabilidades e, uma vez identificados os responsáveis, que se proceda à instauração do Processo Administrativo Disciplinar. (PAD). Pedimos desculpas à população, tomaremos medidas eficazes para que isso não volte a ocorrer”.
A região onde houve a utilização do arvicida Natular com data de validade expirada será reavaliada.
Diante da fala acusatória da Diretora de Vigilância em Saúde, terceirizando a responsabilidade para os servidores os ACEs. É importante que o SINTRAM se manifeste no caso.
