O vice-presidente do SINTRAM, Darly Salvador, ao lado de Irislaine Duarte, em entrevista ao Divinews, pontuou que Ademir Silva está sobrecarregado, por ser um dos poucos que na Câmara que tem sido uma voz isolada, clamado no deserto e não é ouvido. Diante da caótica gestão do município, com destaque ao caos na saúde. E Nesta quinta-feira (30), mais uma vez, Ademir levantou a voz para alertar à população do grave risco que a cidade está correndo, ao ter as contas da saúde reprovada pelo terceiro ano consecutivo.
Com tal reprovação, além de ficar fora do PAC Saúde, correr o grande riscos de ter outros recursos federais bloqueados
O parlamentar, ainda lamentou que a Câmara não quer investigar, se referindo aos vereadores que se recusaram a votar a denúncia politico-administrativa contra o prefeito Gleidson Azevedo, por desvio de finalidade de recursos federais praticado pelo secretário de Saúde, Alan Rodrigo.
De acordo com o pronunciamento do vereador, a sua expectativa é que, diante da denúncia que foi feita ao Tribunal de Contas da União (TCU), é que alguma providência venha a ser tomada em âmbito federal.
PAC SAÚDE
Com investimento na ordem de R$ 30,5 bilhões, o Novo PAC na Saúde representará um salto na expansão da assistência à população pelo SUS e possibilitará, nos próximos quatro anos, a universalidade de serviços essenciais na rede pública, além da retomada do investimento em políticas públicas, especialmente em obras de infraestrutura econômica, social e urbana a partir da nova versão do programa.
o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde terá investimentos na ordem de R$ 30,5 bilhões. Serão R$ 29,3 bilhões disponíveis para o período de 2023 a 2026, e R$ 1,2 bilhão para depois de 2026.
A proposta contemplará cinco pilares: atenção primária, atenção especializada, preparação para emergências em saúde, complexo industrial e econômico da saúde e telessaúde.
Dentre as ações previstas, a ministra destacou a expansão da cobertura dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os investimentos na Atenção Primária e Atenção Especializada permitirão que o Brasil alcance a universalização de vários serviços do SUS, como a criação de 3.600 UBS (Unidade Básica de Saúde), a construção de 90 policlínicas, a inclusão do SAMU em 1.600 municípios, a expansão do tratamento de radioterapia, entre outros.
Serão disponibilizados R$ 7,4 bilhões para a atenção primária. O objetivo é superar os vazios assistenciais para ampliar a cobertura da atenção primária para 13,5 milhões de brasileiros e alcançar 73,1% da população brasileira. O foco será os municípios com menor cobertura e maior vulnerabilidade social.
Para a atenção especializada, que inclui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), radioterapia, policlínicas, maternidades, entre outros, serão destinados R$ 13,8 bilhões.
A meta do ministério para os próximos 4 anos é levar o serviço do SAMU para 97% da população, principalmente para as regiões mais vulneráveis do país. Dados do ministério revelam que, desde 2017, a cobertura do SAMU estagnou em 87%. Após 20 anos de sua criação, há 28 milhões de brasileiros sem o serviço.
“A expansão da cobertura do SUS, chegando mesmo a uma universalização de alguns serviços, como é o caso do SAMU. O serviço de urgência tão importante, faz parte do nosso cotidiano de aspirações de todos os municípios brasileiros”, disse a ministra.
O plano de expansão de radioterapia no SUS inclui a ampliação da cobertura do tratamento com a criação de 48 novos aceleradores lineares e a finalização de 42 obras em andamento até 2024.
O Programa ainda prevê R$ 994 milhões de reais para o Instituto Nacional do Câncer (INCA) no Rio de Janeiro. Essa verba será destinada a ampliar a oferta de serviços e pesquisa para o combate ao câncer, aumentar em 40% o número de equipamentos de radioterapia, em 22% o número de leitos de internação, mais 20% de salas cirúrgicas, entre outras ações.
“Quando a gente começa a constatar na prática a demanda dos gestores, fiquei muito impressionada que, de Norte a Sul do Brasil, inclusive nos estados ricos, em muitos municípios, em muitas localidades e regiões, nós temos pessoas que ainda hoje têm que percorrer mais de 400 quilômetros para fazer o seu tratamento com radioterapia. Isso é inaceitável quando a gente pensa a saúde como um direito”, contou Trindade.
Segundo a ministra, será necessário ampliar a capacidade produtiva nacional de hemoderivados, vacinas, insumos e outros produtos para garantir abastecimento constante, diminuir a dependência externa e melhorar a saúde dos que sofrem de doenças relacionadas.
No que diz respeito à preparação para emergências sanitárias, a proposta prevê a construção do primeiro laboratório de segurança máxima do Brasil juntamente com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
“Para nós é muito importante também o pensamento sistêmico da saúde integrado, ou seja, todo mundo viu durante a pandemia todas as discussões sobre novas variantes, se eram de preocupação, se não eram. Isso não é possível sem uma forte rede de laboratórios e com coordenação do Ministério da Saúde“, disse a ministra.
“O Brasil não tem um laboratório de segurança máxima. Há muito esse tema vinha sendo discutido na área de saúde. Neste momento e durante esse processo de construção do PAC, nós convergimos para a ideia de que o laboratório NB4, de nível de segurança máxima, que estava sendo construído como Projeto pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, que está numa fase bem mais avançada do que nós estávamos discutindo, é que devemos ter o trabalho de caminhar juntos numa única estrutura com a governança dos ministérios”.
A proposta contempla ainda ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) que pretende beneficiar 6,4 milhões de novas pessoas, além da construção de 200 CAPS. E atendendo a uma demanda dos governadores, serão finalizadas 15 obras de hospitais em 12 estados.
Omissão da Câmara de Divinópolis
Vereadores Ignoram problemas da saúde pública em Divinópolis, principalmente os desvio de finalidade de recursos federais e votam NÃO a aceitação de investigação da denúncia politico-administrativa protocolizada pelos dirigentes do SINTRAM em desfavor do prefeito, Gleidson Azevedo, por ser ele o ordenador máximo de despesa do município.
Após a denúncia feita pelo prefeito Gleidson Azevedo ao MP, contra vários vereadores, todos acusados por ele, mas por citações do vereador Kaboja e de alguns empresários. E a Câmara na terça-feira, dia 21/11, por pedido de investigação protocolada por dois cidadãos, Elton Tavares e Eduardo, ter acatado a denúncia contra Kaboja e Print, e na quinta-feira seguinte (23/11), ao apreciar a denúncia de outro cidadão, João Martins, por articulação do próprio prefeito, os outros quatro vereadores terem sido salvos da investigação. O fato é que, por reciprocidade não republicana, o pedido de investigação de infração politico-administrativa contra o prefeito, NÃO foi aceita, por um “placar acachapante”. Que chegou a causar perplexidade nos líderes sindicais Darly Salvador e Irislaine Duarte, que disseram esperar a derrota no plenário da Câmara, mas não da forma que foi, uma verdadeira goleada de interesses escusos.
O voto NÃO, no painel eletrônico da Câmara, significa que tais vereadores não estão nem aí para a grave situação da saúde pública do município, querem é defender o prefeito. Já o voto SIM, somente dos vereadores Ademir Silva e Flávio Marra, demonstram preocupação com os cidadãos.
