O Vereador Roger Viegas (Republicanos), em seu pronunciamento, desta quinta-feira, 16/11, expôs um tema de suma importância e urgência: a mudança climática e os recentes episódios de calor extremo que têm impactado nossa cidade e o mundo. Como vereador, Viegas disse que é seu dever não apenas discutir essas questões, mas também propor soluções concretas para enfrentá-las. O desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) proposto pelo vereador é tido como uma forma de incentivo e enfrentamento às mudanças climáticas.
“Há aproximadamente dois meses, protocolei o Projeto de Lei Complementar CM N° 007/2023, que propõe um incentivo significativo ao plantio e manutenção de árvores em nossa cidade. Este projeto oferece um desconto de 5% no IPTU para proprietários que mantêm suas calçadas arborizadas. Esta medida tem o objetivo de promover uma cidade mais verde e mais saudável, propiciando um clima mais ameno para todos”, salientou Roger.
O projeto de lei, protocolado em setembro deste ano, dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto no IPTU. Assim, o projeto tem como principal objetivo incentivar a arborização do município, tornando a cidade cada vez mais verde.
Além disso, o plantio de árvores é uma estratégia essencial para que se possar enfrentar as mudanças climáticas que tem sido pauta em todo o planeta. Afinal, elas são essenciais para propiciar um microclima ameno, realizar a retenção de impurezas do ar, ser um atrativo de fauna, auxiliam na redução da poluição sonora, e são também um fator estético e paisagístico.
Além deste projeto, Viegas também protocolou, o Projeto de Lei CM nº 162/2023, que institui o Programa de Políticas de Enfrentamento às Mudanças Climáticas em Divinópolis. Conforme a justificativa do autor, o projeto tem como principal objeto a instituição de um marco regulatório e operacional no município de Divinópolis para o enfrentamento das mudanças climáticas, um dos maiores desafios dos últimos anos, com ações essenciais como a redução de emissões de gases poluentes, reflorestamento, incentivo ao uso de energias renováveis, educação ambiental e gestão eficiente de resíduos. Estas medidas visam não apenas a preservação do meio ambiente, mas também contribuem para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, geração de empregos verdes e estímulo à economia local.
“Apresentei, também, o Projeto CM nº 162/2023, instituindo o Programa de Políticas de Enfrentamento às Mudanças Climáticas em Divinópolis. Este programa é um passo ambicioso e necessário para garantir um futuro sustentável para nossa cidade. Suas diretrizes incluem a redução da emissão de gases de efeito estufa, ações de reflorestamento, estímulo ao uso de energias renováveis, educação ambiental nas escolas e na comunidade, e políticas eficazes de gestão de resíduos sólidos”, detalhou o vereador.
As propostas são iniciativas visando o combate do impacto sofrido na cidade pelas grandes mudanças climáticas que ocorrem em todo o mundo. Viegas detalha que para se possa haver um acompanhamento real, ele também propõe a criação do Conselho Municipal de Monitoramento e Avaliação das Políticas de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, que visa sugerir melhorias nas políticas ambientais e promover a participação da sociedade civil na gestão ambiental.
