O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta terça-feira (13) haver a escolha de um “momento propício” para julgar ações que podem tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível e disse que elas caíram na “vala comum” do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), corte que preside – A declaração foi dada após ser questionado sobre a celeridade do processo contra Bolsonaro pautado para 22 de junho, durante evento promovido pela revista Piauí.
O ministro afirmou que o TSE julga de acordo com a Constituição e a lei, que “não há escolha de casos” e que a corte vota tudo que é liberado para julgamento.
“Chegou isso para julgar, nós vamos julgar, independentemente do resultado, o TSE vai cumprir a sua missão. A Justiça Eleitoral sempre foi célere, até porque os prazos são diferenciados, e tudo que chega é julgado. Então não seria esse o caso, por envolver um ex-presidente, que eu tiraria esse caso, vou esperar um momento propício, não. Entrou na vala comum”, disse.
Como mostrou a Folha, integrantes do TSE buscavam julgar até o meio do ano ao menos um processo que pode tornar o ex-chefe do Executivo inelegível —ou seja, proibido de disputar eleições
A ação foi liberada para ir a julgamento pelo corregedor do TSE, ministro Benedito Gonçalves, em 1º de junho.
Moraes afirmou que o questionamento sobre legitimidade do processo eleitoral já acabou com o fim do pleito porque, se a população não acreditasse na lisura do sistema, não teria ido votar.
“Uma coisa é um discurso político, outra é a realidade. Nós tivemos 80% do eleitorado indo votar e, pela primeira vez, menos abstenção no segundo turno do que no primeiro. Se você realmente não acredita numa coisa, se acha que vai ser fraudado, por que vai sair de casa e vai até a sessão eleitoral? Nós sabemos que o voto é obrigatório no Brasil, mas basta justificar pelo celular e, se não deu, a multa é de R$ 3”, disse.
Após as eleições, Bolsonaro e aliados contestaram a apuração dos votos e lançaram dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro. Moraes chegou a bloquear páginas nas redes sociais que disseminavam esse tipo de informação.
