A Câmara Municipal de Divinópolis recebeu, nesta segunda-feira, uma denúncia de infração político administrativa contra o prefeito Gleidson Azevedo. O documento foi protocolado pelo enfermeiro e membro do Conselho Municipal de Saúde Adílio de Castro, que acusa Gleidson de burlar regras na contratação de agentes comunitários de saúde e agentes de combates a endemias – É preciso recordar que Cleitinho avalizou Gleidson na campanha eleitoral, dizendo que quem votasse em seu irmão estaria votando nele, e ainda que Divinópolis teria vários prefeitos, o irmão, ele, a vice-prefeita e o povo.
A denúncia pede o impeachement do prefeito de Divinópolis. Adílio afirma que Gleidson está descumprindo a Constituição Federal e contrariando as leis de forma rotineira. No texto, o enfermeiro afirma que “o denunciado, prefeito municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, em literal afronta à legislação federal, que regulamenta o §5º, do art. 198, da Constituição Federal, (…), vem sistematicamente realizando a contratações temporárias a título precário de pessoal para o desempenho das atribuições de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE), burlando a regra constitucional da realização de concurso público”. Adílio ainda alerta que essa situação está agravando o déficit na previdência do município (Diviprev), que conforme alertado recentemente pelo vereador Ademir Silva, pode quebrar pela incompetência e irresponsabilidade do prefeito Gleidson.
Gleidson parece não saber, e está terrivelmente mal assessorado por sua equipe técnica, e ignora o fato de que, conforme determina a Constituição Federal, agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, só podem ser contratados por concurso público, e não da forma temporária e precária como a prefeitura tem feito. Além disso, par não restar dúvidas, uma lei de 2004 proíbe expressamente a contratação temporária desses profissionais.
O texto da denúncia revela que até 2020, antes da posse de Gleidson, Divinópolis não possuía nenhum ACS e ACE contratado de forma temporária. Após isso, na prestação de contas à Câmara Municipal, em Junho de 2022, o município informou possuir 241 ACS no quadro de contratados. Além disso, agravando ainda mais a situação, o prefeito enviou peste ano para os vereadores um projeto de lei que permitiria que a prefeitura prorrogasse as contratações temporárias por tempo indeterminado.
Diante das situações apresentadas, o denunciante afirma que “verifica-se notoriamente que o prefeito municipal, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo incorreu na prática de infração político administrativa prevista no art. 4º, VII, do Decreto Lei nº 201/67 (praticar, contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática) por realização e manutenção de contratações temporárias irregulares”.
A denúncia pede que os vereadores deem início ao procedimento de cassação do prefeito Gleidson. A mesa diretora da Câmara ainda não informou quais os próximos passos desse caso. Mas vale lembrar que a relação de Gleidson com os vereadores não anda muito boa, desde que o “menino maluquinho” resolveu enganar e gravar parlamentares e empresários, para depois denunciá-los ao Ministério Público. Portanto, é bem provável que o irmão do Senador Cleitinho tenha que enfrentar uma dura batalha pela frente.
Não vai fazer diferença. Quem governa é a Janete.
Divinópolis acorda estes indivíduos são da época dos sem leis Disrespeito total com a cidade Na outra eleição elege no tic tok A cidade merece um representante honesto , sem ameaças , mas legal atividades
Tudo isso significa simplesmente, COMPRA DE VOTOS COM DINHEIRO PÚBLICO…..
Bom dia com Alegria!
Sem muita delonga, todo e qualquer cidadão ou cidadã que exerce cargo público deveria antes de tudo no mínimo saber conversar e ter o respeito com o próximo, só assim ele ou ela será respeitado.
Sou a favor do pedido uma vez que o chefe do executivo não está cumprindo as leis e isso desmoraliza a cidade que ele representa ou seja mais de 200 mil habitantes.
Divinópolis precisa continuar no cenário nacional com notícias boas e não com más notícias, notícias ruins como tem sido nós últimos anos.
Semana passada mesmo ele desrespeitou os ex prefeitos que já partiram e os que ainda estão em atividades dizendo que a cidade do Divino Espírito Santo está abandonada há 109 anos, PURA MENTIRA, QUANTOS GESTORES FIZERAM COISAS BOAS PARA A CIDADE E HOJE SOMOS CIDADE REFERÊNCIA NÃO SÓ NO CENTRO OESTE DE MINAS MAIS NO BRASIL.
Tá na hora da atual gestão arregaçar a manga e trabalhar com a verdade e fazer coisas boas para a cidade, o seus munícipes merecem.
Bom dia com Alegria!
Sem muita delonga, todo e qualquer cidadão ou cidadã que exerce cargo público deveria antes de tudo no mínimo saber conversar e ter o respeito com o próximo, só assim ele ou ela será respeitado.
Sou a favor do pedido uma vez que o chefe do executivo não está cumprindo as leis e isso desmoraliza a cidade que ele representa ou seja mais de 200 mil habitantes.
Divinópolis precisa continuar no cenário nacional com notícias boas e não com notícias ruins como tem sido nós últimos anos.
Sem muita delonga, todo e qualquer cidadão ou cidadã que exerce cargo público deveria antes de tudo no mínimo saber conversar e ter o respeito com o próximo, só assim ele ou ela será respeitado.
Sou a favor do pedido uma vez que o chefe do executivo não está cumprindo as leis e isso desmoraliza a cidade que ele representa ou seja mais de 200 mil habitantes.
Divinópolis precisa continuar no cenário nacional com notícias boas e não com notícias ruins como tem sido nós últimos anos.
Sem muita delonga, todo e qualquer cidadão ou cidadã que exerce cargo público deveria antes de tudo no mínimo saber conversar e ter o respeito com o próximo, só assim ele ou ela será respeitado.
Sou a favor do pedido uma vez que o chefe do executivo não está cumprindo as leis e isso desmoraliza a cidade que ele representa ou seja mais de 200 mil habitantes.
Divinópolis precisa continuar no cenário nacional com notícias boas e não com notícias ruins como tem sido nós últimos anos.