O renomado advogado do goleiro Bruno, autor do crime contra Eliza Samudio, contratado para defender a biomédica criminosa de Divinópolis, presa há mais de uma semana após a morte de uma paciente, por ter ela cometido um erro grotesco e amador de procedimento estético. O fato é que, a defesa teve uma falha técnica. Além de pular etapas processuais, ignorou a hierarquia do poder judiciário, e foi direto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar uma brecha e tirá-la da cadeia. Mas o pedido foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes e a cliente segue atrás das grades aguardando o julgamento pelos Desembargadores no plenário do TJMG , que já está agendado.
Sem ter como negar as evidências que mostram que a biomédica cometeu crime ao realizar um procedimento cirúrgico clandestino que terminou com a morte da paciente, a estratégia adotada pela defesa para tentar tirá-la da cadeia foi usar uma “brecha” na legislação. O advogado famosinho se baseou em uma decisão anterior do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que concedeu direito de prisão domiciliar a mulheres presas que tenham a guarda de filhos menores de 12 anos. É o caso da biomédica em questão e por isso, sem se atender a outros detalhes básicos, a defesa cometeu uma falha técnica imperdoável.
A defesa pediu que o STF concedesse um habeas corpus para a biomédica, com cumprimento de prisão domiciliar, já que ela é quem tem a guarda dos filhos. O processo foi analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, que resolveu negar o pedido, e apontou pelo menos dois motivos principais para a decisão.
Primeiramente, o advogado ignorou a hierarquia do poder judiciário. Apesar do caso já ter data para ser julgado no plenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a defesa pulou essa instância e foi direto à Suprema Corte, um erro banal, cometido por provavelmente acreditar que seria mais rápido conseguir uma decisão favorável no STF. “Todavia, não se pode pretender subverter toda a cadeia hierárquica para análise casuística dos substratos fáticos que devem estar presentes para aplicação do disposto no art. 318, IV e V, do Código de Processo Penal”, ensina o ministro ao advogado, na decisão do STF.
Além disso, a defesa cometeu outra falha técnica na escolha do tipo de processo usado para tentar o habeas corpus. O advogado da biomédica protocolou uma “reclamação”, um tipo de instrumento jurídico que, segundo o Código de Processo Civil, é destinado às instâncias superiores da justiça quando se esgotam as tentativas nas instâncias de origem. O que não é o caso do processo da biomédica, que ainda será analisado pelo TJMG. “Segundo, o próprio julgado invocado pela reclamante (HC 143.641/SP, Rel. Min. RICARDO LEWANDOWSKI, DJe de 9/10/2018) deixou claro que, nas hipóteses de descumprimento do entendimento nele fixado, a ferramenta a ser utilizada é o recurso, e não a Reclamação.”, finaliza o ministro Alexandre de Morais na decisão, ensinando novamente princípios básicos do direito ao advogado renomado que defende a biomédica.
Penso que em todas as profissões podem existir erros, todavia, quando se trata da defesa de uma pessoa presa a atenção tem que ser redobrada. E o Ministro simplismente rejeitou o pedido e apontou as causas. Não vi nenhuma crítica.
Matéria criticando um profissonal de forma indevida. Quem milita na advocacia sabe que as estratégias de defesa são várias, e a disciplina jurídica, em todos seus ramos, não é uma ciência exata.
Realmente isso foi uma fatalidade, agora vamos a um caso temos uma loja de peças de motos e uma oficina, entrou uma uma moto para trocar óleo da marca yamalub lubrificar cabos e calibrar pneus , mostramos só proprietário o nível de óleo trocado marcamos a quilometragem ele pagou saiu todo satisfeito, para chegar em casa tinha que rodar uns 30klm mas antes de chegar houviu um barulho é resolveu parar a moto é ligou para nós na oficina ir buscar pois não sabia o que tinha ocorrido
Fomos buscar a moto só que ela havia fundido o motor mas como troquei o óleo estáva tudo em ordem, sim só que já existia um problema no motor anteriormente constatado pela concecionaria yamaha e o proprietário não pode parar para arrumar e continuou usando a moto por falta de sorte aconteceu essa fatalidade de perder o motor da moto
Pois perdeu a garantia passou do prazo
Como a fama de soltar criminosos está boa!!! Os advogados já estão indo direto a eles!!!! Mas, eles só soltam os comp@rsas do presidente deLes!!!!
Engraçado né! nesse caso o ministro ordena respeitar instâncias interiores, porque ele mesmo não respeita a constituição, porque ele mesmo não respeita outros poderes como senado, câmara dos deputados etc… ?
Juridicamente correta mas partindo de quem partiu soa esquisito. Useiro em atropelar ritos, o ministro ensina que não se deve sair das quatro linhas nas quais a muito ele não joga.
Entendo que o conteúdo deste artigo como desrespeitoso ao nobre causidico.
Acho que alguém tem raiva de Quaresma. Se você realmente conhecesse o processo penal saberia que o habeas corpus caberia no casa narrado.
Caro jornalidta, a reportagem também tem muitas falhas técnicas….O papel da imprensa é divulgar a notícia, não disseminar ódio. Impressionante!
O Alexandre de Moraes está certíssimo, esse advogado dessa assassina tá querendo queimar etapas igual as que essa esteticista fez, querer ser cirurgiã plástica, sendo que nem as merdas do povo ela sabe analisar… Parabéns Alexandre de Moraes 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻
Sem ignorar o mérito da decisão e sobretudo o cumprimento da Lei e as hierarquias ,estranho é o GENERAL Ministro do STF, fazer referência a hierarquia, quando têm feito tábua rasa à CRB e todas as instâncias .