Seis vereadores representarão a Câmara de Divinópolis na ‘XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios’

No evento, ‘XXIV Marcha a Brasília  Em Defesa dos Municípios‘ organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acontece desde 1988, na edição deste ano acontecerá nos dias 27, 28, 29 e 30, o presidente da Câmara, vereador Eduardo Print Junior,  por meio da portaria CM-058/23, autorizou a ida à Brasília dos vereadores, Diego Espino, Flávio Marra, Rodyson do Zé Milton, José Wilson Piriquito, e Anderson da Academia, incluindo o próprio presidente, a representarem a Casa Legislativa de Divinópolis na ‘XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios’, que ocorrerá no CICB – Setor de Cluber Esportivos Sul, Trecho 2, conj. 63, lote 50, em Brasília, no Distrito Federal – Segundo o site do evento, haverá uma programação paralela que será transmitida pela Rádio da CNM que poderá ser acompanhada pelos gestores municipais – De acordo com a portaria assinada pelo presidente, cada vereador receberá diária de R$ 970,00 reais e logo após o retorno deverão prestar contas dos gastos realizados, com os respectivos comprovantes, e terão três dias  para devolver o dinheiro que não foi gasto.  

A programação paralela, também conhecida como Arenas Técnicas, são espaços que propõem debates específicos sobre temas do momento. Com objetivo de esclarecer dúvidas e ouvir experiências dos participantes que vivem o dia a dia das prefeituras, as arenas preencheram neste ano seis salas do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), local do evento.

Primeiro dia (27/03 – Segunda-feira)

As arenas devem começar já no dia 27, na parte da tarde, a partir das 14h. No primeiro dia estão previstos debates sobre obras paradas municipais e a operação do Cadastro Integrado de Projetos de Investimentos (CIPI); desafios do saneamento com o novo Marco; financiamento da Educação Municipal: Programas Federais, Creches, Obras Piso do Magistério e Fundeb; incidência do legislativo no pacto federativo do Suas; o Sistema Único de Saúde (SUS) para o futuro: reorganização e financiamento; e a nova proposta de regulação de transporte público coletivo no Brasil.

Segundo dia (28/03  Terça-feira)

No segundo dia, 28 de março, os debates serão organizados pelas áreas de Consórcios Públicos; Meio Ambiente; Contabilidade; Turismo e Cidades Históricas; Defesa Civil; e Trânsito. Além disso, os temas Lei de Licitações e obras paradas municipais serão abordados junto aos gestores municipais participantes.

Terceiro dia (29/03  Quarta-feira )

O terceiro dia de programação paralela, 29 de março, terá plenárias tanto no período da manhã quanto da tarde. O selo ARTE e os desafios para comercialização das agroindústrias municipais será tema de debate pela manhã. Paralelamente acontecerão conversas sobre emendas parlamentares; alternativas de sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS); e Municípios em perspectiva internacional. Ainda pela manhã, às áreas de Habitação e Planejamento Territorial e Turismo Rural terão debates sobre o potencial das áreas para alavancar a economia dos Municípios.

Na parte da tarde do dia 29, os debates serão com as áreas de Cultura e Trânsito e Mobilidade. Neste dia também acontecerá uma paralela voltada para os vereadores e outra sobre o Programa Município Carbono Zero. Ainda à tarde, Finanças e Resíduos Sólidos apresentaram soluções aos Municípios. Paralelamente, haverá um debate sobre o censo demográfico e sua repercussão no rateio de recursos públicos.

Temas do último dia (30/03 Quinta-feira)

Por fim, já no último dia de Marcha, as paralelas serão comandadas pelas áreas de Saúde; Contabilidade Municipal; Finanças e Meio Ambiente. Além de debates sobre Municípios inteligentes e sustentáveis;o Inovajuntos e o avanços nos Municípios brasileiros e portugueses, também acontecerá uma reunião do Conselho Nacional de Contabilidade Municipal. Para fechar a Marcha com chave de ouro, o temas “Os desafios da proteção social e a corresponsabilidade dos entes”; “A importância da Lei Geral Proteção de Dados na gestão municipal” e “Os desafios da implantação dos planos de mobilidade” serão abordados juntos aos participantes do maior evento municipalista da América Latina.