Após a repercussão negativas e as duras críticas que recebeu dos meios de comunicação e de juristas de todo país, por, representando políticos do Centrão, pretender apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê que o Congresso possa revogar decisões do Supremo (STF), o parlamentar emitiu uma Nota explicando que a proposta é ‘PEC DO EQUILIBRIO’ entre os Poderes, e que não tem o propósito de diminuir o STF, tanto é verdade que não altera nenhuma prerrogativa do Supremo . No entanto, exercendo seu papel de legislador, Domingos Sávio observou recorrentes decisões do STF que são inconstitucionais, com votos divergentes entre os magistrados e que aos julgados não cabe recurso. Toda e qualquer decisão de todos os demais poderes da República em todas as instâncias cabe recursos, ficando apenas o Supremo Tribunal Federal imune a qualquer possibilidade de revisão.
A nota do deputado segue dizendo que a PEC de equilíbrio entre os poderes propõe, como o próprio nome diz, é que somente nos casos em que a decisão não for unânime, poderá haver uma votação de decreto legislativo específico no Congresso com o maior quórum existente: sendo 308 votos na Câmara e 49 no Senado”.
Ao encerrar a Nota, Domingos Sávio diz ter absoluto respeito pelo Supremo Tribunal Federal e defende de forma vigorosa a independência do STF. Por não pactuar com nenhuma afronta ao Sistema, busca o equilíbrio e repudia qualquer ameaça ao Tribunal”.
O fato é que, Domingos foi execrado por juristas e jornalistas, principalmente os políticos da Globo News, que avaliaram que a PEC do deputado é matéria inconstitucional, e tem cláusula pétrea na Constituição Federal.
Existem vários vídeos sendo compartilhados na internet, e quase todos fazem alusão ao deputado estar passando “vergonha” no país.
Eita mula de cabresto. Vai ser burro. Pode ele explicar sobre a cooperativa kkkkkkkkkkk.
Proposta insana….
Parabéns Domingos Sávio! A esquerda mortadela pira! Bolsonaro 22
Parabéns, Deputado,tem meu respeito,
Esse vai ter que gastar sola de sapato lá pelas bandas de Morro do Ferro…por aqui, já morreu há muito tempo..
Proposta bizarra e inconstitucional. Não vai passar. Não acredito que o Centrão, representado por esse Deputado, tenha força para aprovar tal emenda.
Coitado do Domingos se submeter a perder a eleição pra defender bandido, o bozo seea prezo junto com os filhos e o nobre edil aceitou sabe se lá porquê quis o ônus, a verdade é a seguinte querem aprovar essa pec pra livrar o bozo da cadeia ano que vem e a turma do centrão, mas num vai colar kkk, isso é desespero o bozo sabe que ta fora mas essa pec da vergonha num vai adiante e Alexandre de Moraes aguarda a turminha da direita, tá fudida.
Por favor quem for de Divinópolis não fala mal não. Depois não elege para deputado e corremos o risco de ser candidato a prefeito, aí o município é que se ferra. enquanto estamos dividindo isto com o resto do país o prejuízo é menor para Divinópolis. Se ele volta para prefeitura ainda traz o Simoniades outra vez.
Principalmente os politicos da GLOBO NEWS? Agora a globo tem políticos? Nao sabia nao.
Juristas e jornalistas da GLOBO querem mais pe ver o circo pegar fogo, quanto mais embates melhor, da IBOPE né Divinews.
Agora seriamente falando o Brasil esta vivendo uma ditadura da Toga, estamos proibidos de expressar nossa liberdade, falar mau não do STF é proibido , mais de politicos a midia pode falar a vontade, sera porque, porque eles são Deuses?
E ainda cada casa sendo legislativo, executivo e judiciário tem suas proprias leis e ritos a seguir, acertado deste muito anos. Um pode ate reclamar mais nao pode obrigar o outro a fazer.
Não sabe interpretar não? Refere-se a “jornalistas políticos” – 1 + 1 = 2 (tem que ser literal)
PEC DO EQUILÍBRIO, NÉ? KKKKKKKKKKK KKKKKKKKKKK SALVE, COITADINHO,QUEM VAI ACREDITAR, NÃO SEI,, SEMPRE TEM UMAS PESSOAS SEM NOÇÃO,, NÃO PODEMOS MUDAR O NOME? PEC DA MINHA LIBERDADE? JUSTIÇA NÃO FOI FEITA PRA TODOS? POLÍTICOS TEM MEDO DA JUSTIÇA.
Perdeu meu voto!
Decepção de ex eleitor é terrível.
Tem que ter muito óleo de peroba para esse sujeito.
Esse é outro….. Espero que nunca mais seja eleito…. Pra nada.
Seu governo como prefeito so nao foi pior do que o do Vladmir pessimo gestor aqui em divinopolis ele nao vai ter votos a memoria do povao agora esta atenta do que eles fizeram no passado
Esse vai ter que gastar sola de sapato lá pelas bandas de Morro do Ferro…por aqui, já morreu há muito tempo..
Parabéns, Deputado Domingo Sávio, ótima pec,umas das melhores, lembramos que tudo isso, porque senadores não fazem fiscalização dos Ministros,
Socorro!
Um absurdo a proposta desses parlamentares do Centrão (grupo político que apoia o governo em troca de cargos e verbas) descomprometidos com a democracia e a justiça. Atualmente passamos por momentos difíceis na história do Brasil e a realidade é que grande parte dessa geração de políticos não tem respeito pelas demais instituições e pelo povo. Infelizmente a ambição e ganancia pelo poder fala mais alto, mas a eleição se aproxima e podemos mudar o rumo triste desta história.
Domingos Salvio eu quero
Que a nossa Divinópolis tenha o Hospital Municipal Seus constituintes merecem esta obra , que não é priveligio mas sim garantia constitucional Eu acredito no seu valor pra saúde , afinal você é casado com
A nossa Cherie Cumpra se Entrege
Devia se preocupar com a área de agronegócios, mas sem por a mão em dinheiro, senão…. Deveria deixar a parte jurídica pra jurista
Vergonhoso perdeu meu voto pec pra livrar bandidos do centrão da cadeia.