O Divinews teve acesso com exclusividade ao contrato de “parceria” formalizado entre a Fundação Geraldo Corrêa mantenedora do Hospital São João de Deus, assinado no dia 2 de março de 2021, pela presidente Elis Regina Guimaraes, com uma outra ilegível assinatura, e a Associação dos Diabéticos de Contagem, representada por Dênia Freitas Silva, que até então em nenhuma das Notas Oficiais do CSSJD e manifestações do deputado federal Léo Motta, que é de fato quem é o gestor, por não dizer dono da associação, o nome de Dênia foi citado. Afinal quem é essa pessoa?
O teor do contrato mais parece, é muito amador, aquém da importância e grandeza da Fundação Geraldo Correa, é semelhante a um acordo formalizado em papel de pão entre duas minúsculas microempresas. A terminologia, é sofrível “doravante denominada parceira”.
É um contrato incompleto e com várias inconsistências contidas no próprio, e piora quando confrontado com as declarações e notas emitidas anteriormente pelas duas partes. Enfim, não fecha.
Dado as inúmeras cláusulas de imposição de sigilos já sinaliza suspeitas de irregularidades futuras ou já no presente.
Na primeira cláusula, parágrafo 1.1, que fala do objeto do contrato, é dito que as “vans serão estacionadas em comunidades carentes, dentro da região oeste de saúde”. Mas como região Oeste, se foram encontradas em Contagem? E como a diretora do CSSJD ao Divinews, em conversa de whatsapp afirmou que eles já teriam feito alguns atendimentos em Contagem.
Já no parágrafo 1.2, o sigilo vem a tona, de uma forma surreal e truncada: “Para a execução o objeto descrito do presente termo de parceria as partes assumirão obrigações reciprocas, devendo ambas guardarem em qualquer circunstância, ressalvadas obrigações de cunho legal, sigilo das informações obtidas, por intermédio dos profissionais que forem nomeados” – Que sigilo das informações obtidas?
Na segunda Cláusula, é dito que a contratação de seguro é de responsabilidade da FGC, porém no item 2.2.1 controversamente diz que o seguro é da associação do Motta.
Estanho que o contrato de “parceria” foi assinado no dia 2 de março, mas os veículos, três FIAT DUCATO do ano de 2020 já haviam sido comprados, inclusive referenciados com suas respectivas placas. E em outro documento que o Divinews teve acesso no Detran elas foram emplacadas no dia 9 de outubro de 2020.
A cláusula terceira, é toda dedicada ao sigilo. Sigilo de tudo que envolva o contrato, incluindo o próprio. E incrivelmente tanto a presidente da FGC, quanto o diretor André Valler, mesmo tento total conhecimento que a entidade por ser hibrida, ou seja, também atender ao SUS, as informações não podem ser sigilosas, concordam e assinam o contrato.
A cláusula mais surrealista, que salta aos olhos é a quarta, que fala das “GARANTIAS DE ANTICORRUPÇÃO”, por ter o próprio contrato enormes indícios de corrupção. Seria cômico, não fosse triste ver novamente, após a malfadada gestão da empresa “Dictum”, o Hospital São João de Deus, envolvido em tamanho imbróglio.
O mais terrível, se é que existe no contrato e nesta relação espúria, apenas um item especifico assim adjetivado, é que no prazo de um ano, ou cumprido 600 atendimentos, as vans passam a ser posse da associação ligada ao deputado Léo Motta, que condicionou a liberação de suas emendas a compra dos veículos.
O fato é que, para existir corrupção é necessário ter duas partes: o corruptor, que é quem corrompe oferecendo vantagens em troca de algo ou alguma coisa, e o que se deixa corromper ao aceitar as vantagens oferecidas, e dá ao corruptor o que ele pediu. Neste caso as duas partes praticaram o crime de corrupção. Uma parte ofereceu, e a outra aceitou. E o ato foi consumado a partir da assinatura do contrato de parceria.
Perguntas que precisam ser feitas e dados que precisam ser levantados
- Nota Fiscal da compra das vans
- Quilometragem dos três veículos
- Data do emplacamento
- Por que no contrato já aparecem as especificações dos veículos, com suas respectivas placas
- Por que não houve reconhecimento de firma das assinaturas nos contratos
- Houve de fato autorização do MP para aquisição de tais veículos
Purque Gerardo Paçoca num a protege mais a excelencia Elis Regina o qui conteceu?
Espero que esse escandalo nao fique no VACUO e que essa elis regina seja responsabilizada e que as falcatruas do hospital venha a furo.
O escandalo do corpo que sumiu e foi encontrado em.pitangui ela saiu de princesa calada muda e tres funcionarios foram mandado embora.
Agora mais esse ESCANDALO sob a tutela dessa blindada pessoa
Ponto pro prefeito ta Vingado Tamo junto agora tem prefeito kkk
Deputado safado este em!
Hospital São João de deus sempre um buraco s fundo quanto mais ganha mais pede e agora coniventes de arranjos corruptíveis