ENTREVISTA: Prefeito de Formiga, Eugênio Vilela, em parceria com a Câmara de Vereadores paga Auxilio Emergencial Municipal de R$ 900 reais; e diz que não falta 2ª dose da CoronaVac

Publicado por: Redação

O prefeito de  Formiga, Eugênio Vilela (DEM) ao participar de uma live na última segunda-feira (10) com Geraldo Passos, editor do Divinews, sobre o Auxilio Emergencial Municipal no valor total de R$ 900 reais que será pago em três parcelas para aproximadamente 2 mil munícipes daquela cidade  nos meses de junho, julho e agosto, explicou que foi fundamental a participação também da Câmara de Vereadores, que adiantou a devolução de R$ 900 mil reais,  recursos esses que normalmente retornam aos cofres da Prefeitura somente no final de cada ano –  Eugênio, na entrevista no tópico sobre a vacinação revelou que não seguiu a recomendação do Ministério da Saúde em usar totalmente uma das remessas da vacina CoronaVac  com a aplicação da primeira dose. Ele decidiu armazenar a segunda dose e por esse motivo neste momento que diversos municípios passam por problemas para vacinar com a segunda dose, Formiga passa longe do problema. Aqui a gente foi mais precavido. Seguramos a segunda dose para aquele grupo prioritário. A gente não cumpriu a ordem do general não.  Nosso Comitê de Enfrentamento da Câmara Técnica achou melhor dar uma segurada e aqui todo mundo desse público recebeu a segunda dose.”, afirmou. O prefeito disse ainda que o percentual de vacinas aplicadas no município é de 20% da população. 

Inicialmente os vereadores entraram com um Projeto de Lei criando despesa para o Executivo com o objetivo de criar o auxilio. Porém, como essa atribuição não é do Legislativo, é matéria inconstitucional,  Eugênio avaliando que a ideia era boa e exequível a partir de uma parceria entre os dois poderes  pediu para a Câmara retirar o projeto  e o Executivo enviou no dia 28 de abril que foi sancionado e virou a lei Lei 5.621/2021

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Para arcar com o pagamento do Auxílio Emergencial Municipal em Formiga o prefeito dividiu os custos com o Legislativo, que ele afirmou ter uma Mesa Diretora muito séria e que conduz muito bem os recursos financeiros do duodécimo repassado para aquela Casa. E com isso o valor estimado de R$1,8 milhão de reais para beneficiar cerca de 2 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social foi possível a divisão entre os dois poderes.

“Os pagamentos serão no final de junho, no final de julho e no final de agosto. Inclusive isso está ressalvado na Lei. Caso haja algum atraso, eu acredito que não vai haver. Em função da instituição financeira que vai fazer esse processamento. Já fizemos contato com duas instituições financeiras e tudo indica que é a Caixa que vai fazer.

As cercas de 2 mil famílias irão receber o benefício, se estiverem aptas aos seis requisitos da Lei: Ser residente em Formiga; estar escrito no Cadastro Único; ser beneficiário do Bolsa Família; a questão da renda per capita – mesma renda exigida no Bolsa Família; não ter sido condenado por crime contra a Administração Pública e não estar cumprindo pena. Segundo Eugênio, poderá haver a sobreposição de valores. Isto é, quem recebe o Auxílio Emergencial do Governo Federal, também poderá receber e acumular com o pagamento do Auxílio Emergencial Municipal.

Devolução de recursos da Câmara para a Prefeitura

O prefeito Eugênio ressaltou que a devolução de recursos do poder Legislativo ao poder Executivo foi antecipada. E que quando chegar o final do anos, o que seria devolvido em função da economia que a Câmara consegue realizar anualmente, será descontado o valor antecipado de R$ 900 mil. E ilustrou: “Se ela tiver que devolver “X”, ela devolverá “X”, menos o valor que já foi devolvido pela antecipação para o pagamento do auxilio emergencial”. Disse ainda que o mérito é de todos: “Foi um processo construído a dez mãos, digamos assim”, em menção a sua boa relação com os nove vereadores da Câmara.

 Trajetória política e profissional

Eugênio foi filiado ao Partido Verde (PV), Partido Progressista (PP) e atualmente é filiado ao Democrata (DEM). O agente político começou sua trajetória em 2009 quando foi eleito a vereador de Formiga e desde 2016 é prefeito da cidade, reeleito para seu segundo mandato. Vilela também é professor na Universidade de Formiga (Unifor). “Fui vereador de 2009 a 2012. Fui candidato a prefeito em 2012, porém perdi. Fiquei em terceiro colocado entre quatro candidatos, mas fui muito bem votado, haja vista a estrutura e as coligações dos partidos. Depois me candidatei em 2016 e fui eleito com 84, quase 85% dos votos. E agora reeleito com 61,57% dos votos. Eu concilio a minha atividade política com a minha atividade de professor. Sou professor da Unifor há 20 e tantos anos. Continuo dando aula toda terça e quarta.” contou.

Mandato 

O prefeito afirmou que a  sua vantagem na continuidade da gestão é que ele já sabe como que funciona todos os setores. “Já conhecemos as demandas das comunidades. Sabíamos que teríamos muita dificuldade no primeiro semestre em razão do aumento de casos da pandemia. Então a gente segurou. Fez muita economia com os três primeiros meses do ano, em razão da boa arrecadação que os municípios tem com o IPVA. Estamos dando sequência a vários projetos que a gente já tinha iniciado e que agora nós vamos encaminhar.’, pontuou.

Um dos projetos da prefeitura de Formiga é asfaltar as ruas em condições mais precárias, de acordo com Eugênio. “Nós temos uma carência muito grande aqui no município de ruas pavimentadas. Então vamos dar início ao projeto ‘Minha Rua Tem Asfalto’. Já temos o dinheiro. Foi um financiamento junto a uma instituição financeira. A Câmara aprovou rapidinho. A minha proposta para este segundo mandato é asfaltar todas as ruas de Formiga que ainda faltam ser asfaltadas, as que são de terra. Temos algumas que são ‘pé-de-moleque’. A prioridade é asfaltar as que são de terra.”.

Habitação legalizada

O prefeito Eugênio Vilela falou também sobre a sua proposta de regulamentação de imóveis no município, que parte da população não tem a documentação das propriedades.  “Nós temos também um programa de regulação urbana chamado ‘Minha Casa Legal.’ Legal de Lei, né, de Legislação. Nós temos muitas pessoas em Formiga, que tem a casa, mas não tem a escritura do terreno. Um processo que começou praticamente a três anos atrás e esse ano ou no máximo no ano que vem, as pessoas já terão a sua escritura.

Outras projetos

“Temos também o programa de troca de iluminação pública por lâmpadas de LED, manutenção ode estradas rurais, construção de postos de saúde. Então assim, bem ousado. Bem ousado mesmo. Porque eu já conheço o funcionamento. Sei de onde buscar os recursos. Nós temos absoluto controle do nosso fluxo de caixa. Não devemos nada para ninguém. Consegui equacionar a questão financeira da prefeitura. Peguei o primeiro mandato que estava  com uma dívida muito elevada. Foi muito difícil. Mas hoje posso dizer que estamos em numa situação de tranquilidade, de normalidade. De poder planejar e executar. As ações que a nossa comunidade precisa.”, finalizou.

 

Por: Geraldo Passos / Vinicius Xavier

 

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