A Frente Nacional dos Prefeitos criou um Consórcio Intermunicipal que visa a aquisição de imunizantes, em caso de não cumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI), por parte do Governo Federal; a Iniciativa já teve adesão de 2.361 cidades em todo o Brasil
Após uma grande mobilização da sociedade civil e de autoridades políticas, Divinópolis aderiu na última semana o programa da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que prevê a aquisição de vacinas contra o Novo Coronavírus, caso o Plano Nacional de Imunização (PNI) do Governo Federal não consiga entregar os imunizantes.
Arcos, Bom Despacho, Bonfim, Campo Belo, Carmo do Cajuru, Carmo da Mata, Carmópolis de Minas, Capitólio, Cláudio, Conceição do Pará, Córrego Fundo, Crucilândia, Florestal, Formiga, Igaratinga, Itaúna, Itapecerica, Itatiaiuçu, Lagoa da Prata, Luz, Martinho Campos, Moema, Nova Serrana, Onça do Pitangui, Pará de Minas, Pains, Passa Tempo, Pedra do Indaiá, Piedade das Gerais, Pimenta, Piracema, Pitangui, Piumhi e Pompéu, Santana do Jacaré, São Gonçalo do Pará, São Sebastião do Oeste e Tapiraí completam a lista das outras cidades da região centro-oeste mineira que apareceram nas intenções para compra dos antígenos.
Divinópolis aparece na página 11, numerado na posição 509 dentre os municípios inscritos no Consórcio da Frente Nacional dos Prefeitos, para aquisição das vacinas contra a Covid-19. Foto: Reprodução/FNP
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP)
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) abrangeu 2.361 municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes, porém qualquer cidade pôde aderir ao consórcio público para aquisição dos imunizantes. Em Minas Gerais, 487 cidades se inscreveram para integrar o consórcio público intermunicipal.
O prazo para manifestação de interesse terminou no dia 05 de março. A FNP não tem custos de adesão por parte das cidades. Já os encargos da formação legal serão custeados pelo próprio colegiado.
Os municípios tem até 15 dias – que começaram a correr no dia (05/03), para aprovar projeto de lei nas Câmaras municipais e autorizar a adesão ao consórcio público. Só depois da constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
Os trâmites na Câmara Municipal
A PLCM 50/2021 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal que autoriza o Município de Divinópolis a integrar o consórcio de municípios para a aquisição conjunta e distribuição de imunizantes contra a COVID-19, já foi protocolada na Câmara de Divinópolis. O projeto de lei entregue a Mesa Diretora no último dia 05 de março é de autoria do vereador líder do governo, Edsom Souza (MDB).
Intenções de compra das vacinas
Na manhã desta segunda-feira (15), houve o marco simbólico de um ano do primeiro caso confirmado da Covid-19 na cidade. Adriana Carrara, 48 anos, voltou da Itália para Divinópolis em março de 2020 com sintomas suspeitos da doença. Ela foi a primeira mineira diagnosticada com o vírus.
Para fazer um balanço do quadro, o prefeito Gleidson Azevedo (PSC) concedeu entrevista. O gestor do Executivo manifestou preocupação com a situação sanitária do município e revelou que assinou um ofício de intenção de compra das vacinas. Ele também pediu ajuda aos empresários locais na aquisição dos imunizantes. “Eu queria aproveitar aqui a oportunidade para informar em primeira mão que assinei uma carta de intenção de compras de 73 mil doses de vacina. Era o dinheiro que tinha em caixa pra comprar. Se pudesse comprava mais. É por isso que faço um apelo aqui ao empresariado divinopolitano e peço que se puderem nos doem recursos para a aquisição dos imunizantes. Nem sei se isso é possível. Mas se puderem, pelo menos comprem e imunizem seus funcionários.”, suplicou.
No dia 29 de dezembro de 2020, o ex-prefeito Galileu Machado (MDB) havia assinado um memorando de intenção de compra de 260 mil doses da CoronaVac fabricadas pelo Instituto Butantan. | Foto: Reprodução/PMD
Vale ressaltar que ainda no fim do ano passado, no dia 29 de dezembro, o ex-prefeito Galileu Machado (MDB) assinou um memorando que manifestava o interesse de Divinópolis em adquirir 260 mil doses da vacina CoronaVac, fabricada pelo Instituto Butantan.
O acordo previa a entrega da vacina em frascos multidoses, com 10 doses por frasco, a partir de janeiro deste ano, com probabilidade de entregas adicionais em fevereiro e maior volume a partir de maio de 2020.
Após a assinatura do prefeito, o memorando terá a duração de um ano e estabelece que o acordo não implica em exclusividade, podendo o município celebrar acordos semelhantes com outras instituições.
Entretanto, a entrega dos imunizantes oriundos desse manifesto chancelado pelo decano emidêbista até então não só não se consolidou, como também teve tratativas expiradas.
Medidas de contenção e Onda Roxa
Em meio ao atual pico da pandemia e no colapso da saúde, com falta de leitos em toda Rede Hospitalar, Divinópolis e outras cidades da região centro-oeste mineira correm contra o tempo para executar medidas sanitárias e reestabelecer o funcionamento do sistema.
Para isso, o município divinopolitano e outras 52 cidades da macrorregião Oeste aderiram nesta segunda-feira (15), o enquadramento na Onda Roxa, do Plano Minas Consciente. O anúncio foi feito as pressas na tarde do último sábado (13), depois do prefeito Gleidson Azevedo (PSC) e a vice-prefeita Janete Aparecida (PSC), assumirem negociatas com as prefeituras vizinhas e convocar uma mobilização conjunta.
A norma estadual prevê toque de recolhida das 20h às 05h, proibição de tráfego de pessoas em espaços públicos ou privados, proibição de circulação com sintomas gripais e proibição de eventos de qualquer natureza, além do fechamento dos bares. A medida vale para os próximos 14 dias e neste período apenas atividades essenciais, como açougues, farmácias, padarias, oficinas mecânicas, supermercados entre outros, poderão funcionar (dentro da faixa das 05h01 às 19h59).
