Nesta segunda-feira (15), o Divinews recebeu pedido de informação de um jornalista do Jornal O Liberal Regional, da cidade de Araçatuba, em São Paulo que publicou matéria em que o prefeito daquele município paulista, Dilador Borges Damasceno foi denunciado no Ministério Público de São Paulo e a polícia instaurou um inquérito para apurar denúncia de fraude em licitação e falsidade ideológica por ele ter adquirido máscara tripla ainda no mês de maio de 2020, em processo com dispensa de licitação de uma empresa de Divinópolis, que segundo o jornalista e a denúncia teria existido superfaturamento na compra de máscara cirúrgica tripla, luca de procedimento de látex e termômetro digital, que por 50 mil máscaras, a prefeitura pagou R$ 135.680,00, e quando o denunciante fez a cotação do mesmo produto o valor informado pela empresa era de R$ 65 mil reais, ou seja, metade. Tentou manter contato com a empresa citada na matéria, mas não obteve exito,
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Polícia instaura inquérito: fraude em licitação da Prefeitura
Em atendimento a requerimento do Ministério Público Estadual, a Delegacia Seccional de Polícia de Araçatuba instaurou inquérito policial para apurar denúncia de fraude em licitação e falsidade ideológica, além de outros possíveis crimes. No corpo do inquérito consta o prefeito Dilador Borges Damasceno como investigado. A denúncia é de superfaturamento na compra de máscara tripla em maio do ano passado, em processo com dispensa de licitação. A vendedora é a empresa Nossa Senhora de Fátima (Vera Lúcia Rodrigues Camelo), de Divinópolis, Minas Gerais, constituída poucas semanas antes da venda à Prefeitura de Araçatuba.
A denúncia foi feita de forma anônima por um homem que procurou a Delegacia de Polícia Federal de Araçatuba. Na denúncia, ele citou possível superfaturamento na compra de máscara cirúrgica em um processo com dispensa de licitação. Neste processo, a Prefeitura comprou máscara cirúrgica tripla, luva de procedimento de látex e termômetro digital. Pelas 50 mil máscaras, a Prefeitura pagou R$ 135.680,00. O denunciante simulou uma compra e fez a mesma encomenda à empresa, do mesmo tipo de máscara (1.000 caixas com 50 unidades cada) e o orçamento apresentado foi de R$ 65.000,00. Ou seja, o valor pago pela Prefeitura é superior a 100% em relação à cotação feita pelo denunciante. Além disso, ele fez outras denúncias, como existência de “rachadinha” (devolução de parte do salário pelo funcionário) e chegou a citar nome de quem operava o sistema.
No entanto, como as denúncias não envolvem recursos da União, no início de novembro do ano passado a Delegacia da Polícia Federal encaminhou ao Ministério Público de São Paulo cópia da denúncia e alguns documentos já obtidos. Em seguida, o promotor requereu à Polícia Civil a instauração do inquérito, que foi efetivamente instalado no dia 26 de janeiro. O inquérito visa apurar fraude em licitação e falsidade ideológica.
Inicialmente foram solicitados documentos à Prefeitura e à empresa Nossa Senhora de Fátima. As pessoas envolvidas também deverão ser ouvidas no inquérito. A reportagem apurou que recentemente foi solicitado mais prazo para conclusão do inquérito.
A EMPRESA
A Empresa Cirúrgica Nossa Senhora de Fátima foi constituída no dia 6 de abril de 2020. Já no dia 5 de maio o setor de compras da Prefeitura emitiu o pedido de orçamento para vários fornecedores, pedindo resposta até 7 de maio. No dia 13 de maio a empresa enviou os documentos para dispensa de licitação. As notas de empenho foram emitidas no dia 15 de maio para posterior transferência bancária.
INQUÉRITO
Como a Polícia Civil pediu mais prazo para conclusão do inquérito, o trabalho poderá se estender até o fim de março, quando delegado responsável irá relatar e encaminhar ao Ministério Público. De acordo com o que for apurado no inquérito, o promotor tomará a decisão, podendo simplesmente arquivar, se não ficar caracterizado qualquer crime ou ajuizar ação, no caso de evidências criminais.
Um cara que faz uma coisa dessas precisa sim prisao perpétua. Subtrair ou melhor roubar como animal, os recursos de saúde, esse tipo não faz falta no mundo. Engraçado que é um idoso ganancioso.
Animal não faz isto não. Isto é coisa de ser humano ” racional” mesmo.
Por favor poupe nossos irracionais desta comparação.