Em 2020 os diretores do Complexo de São João de Deus estiveram em Brasília com o objetivo de captar emendas parlamentares para serem aplicadas exclusivamente em melhorias no HSJD, e naquela ocasião, a superintendente Elis Regina, acompanhada do diretor administrativo e jurídico André Waller, estiveram com vários parlamentares que indicaram importantes emendas para a instituição – Contudo, até então 6 (seis) emendas no valor total de R$ 5.302.953,00 ( cinco milhões, trezentos e dois mil, e novecentos e cinquenta e três reais) ainda estão nos cofres da Prefeitura de Divinópolis, que não fez o devido repasse.
Tabela enviada ao Divinews por pedido do site
Quatro emendas são do deputado federal Léo Mota, que somam R$ 4.602.953,00; uma do deputado federal Newton Cardoso Junior de R$ 500 mil reais, e outra do deputado Luís Tibé de R$ 200 mil reais.
O complexo de Saúde São João de Deus confirmou ao Divinews que de fato ainda falta receber o valor de R$ 5.302.953,00 mencionado na matéria. E foi além, explicitando que, com exceção do recurso destinado pelo Deputado Federal, Luis Tibé, na ordem de R$ 200 mil, todos os demais já estão previstos no POA – Plano Operativo Anual, inclusive com os Planos de Trabalho (como utilizar a verba em conformidade com a Portaria 488 de 23/03/2020 que disciplina sobre a aplicação de verbas de Emendas Parlamentares) para utilização das verbas e devidamente apresentados à Secretaria Municipal de Saúde.
Disse ainda que as receitas não operacionais, aquelas provenientes de doações, emendas parlamentares, são essenciais para manutenção da prestação de serviço, reinvestimento e conservação dos Hospitais filantrópicos que, tem por característica prestar 60% de seus serviços ao SUS.
Atualmente, o Complexo de Saúde São João de Deus presta 78% de sua assistência para o Sistema Único de Saúde, conforme CEBAS. Esses 78% representam apenas 48% da Receita Operacional (incluindo Incentivos Federais e Estaduais), os 22% de assistência da Saúde Suplementar representam 35% da Receita Operacional e o restante, 17% da receita provem de ações da gestão junto a Parlamentares e outras ações.
O CSSJD, elucidou também que, até o ano de 2019 (apesar de ter valores a receber do Estado de MG), essa Receita não Operacional era de origem do Estado, o que cobria, inclusive, extrapolamentos constantes de produção que o Hospital prestava ao SUS. Porém, em 2020, esses recursos não mais foram enviados e o Hospital teve que procurar ajuda em Brasília.
A Instituição aproveitou o pedido de explicações feito pelo Divinews sobre as emendas, agradeceu aos Deputados que se sensibilizaram com a necessidade do hospital e reconheceram o serviço prestado aos cidadãos e resolveram nos ajudar. Os mais de 1,3 milhões de habitantes da região foram muito beneficiados com a ajuda, e que sem ela, o CSSJD poderia fechar suas portas pois o déficit poderia chegar a 17% ao ano e a região perderia muito, tendo que migrar para outros centros.
A comunicação do CSSJD, explicou ainda que a FEDERASSANTAS – Federação das Santas Casas de Saúde de Minas Gerais, com base em estudos realizados em parceria com a UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais (veja anexo) em diversas instituições e com indicadores específicos, comprovou que as receitas provenientes do SUS (incluindo Incentivos Federais e Estaduais) cobrem apenas 60% dos seus procedimentos, ou seja, existe um déficit financeiro de 40%, o que, para a realidade do CSSJD, representa um déficit mensal das receitas da operação do SUS de 3,6 milhões de reais/mês.
Ainda de acordo com a comunicação, o CSSJD não apresenta o déficit de 40% porque presta atendimento voltado aos pacientes da Saúde Suplementar e Particulares, com o índice de apenas 22% de toda assistência, e que auxiliam a amenizar parte da defasagem, mesmo assim a instituição ainda depende de 17% de Receitas Não Operacionais.
A explicação do CSSJD finalizou afirmando ter certeza que tudo se resolverá da melhor maneira possível, no entendimento da instituição as dificuldades dos repasses das emendas podem estar relacionadas às questões burocráticas de início de mandato de uma nova gestão, pois toas as questões estão em conformidade com as portarias do Ministério da Saúde e com o contrato do município com o hospital (POA – PLANO OPERATIVO ANUAL).
Ao Divinews, a Diretoria de Comunicação da Prefeitura, como retorno da Secretaria de Saúde ao site, afirmou que ao assumir o Governo Municipal, a nova gestão se deparou com emendas parlamentares que ainda não tinham sido repassadas ao Hospital São João de Deus, e imediatamente, segundo o secretário da pasta, Alan Rodrigo, foi feita uma força tarefa com toda a equipe da regulação para viabilizar o repasse o mais rápido possível dentro da legalidade do POA (Plano Operacional Anual)
