O Divinews teve acesso em primeira mão, através de fonte, da decisão do Juiz Federal que indeferiu o pedido de revogação do afastamento cautelar do Secretário de Saúde de Divinópolis, Amarildo Souza do comando da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis. Na decisão o Juiz lamenta o agravamento da situação da covid em todo país, porém afirma que não se pode dizer que há correlação entre a expansão da pandemia com o afastamento do Secretário e também tece elogios à atuação dele no combate à covid: “Não obstante a notória qualidade dos serviços prestados à frente do combate à doença”
De acordo com a decisão, do Juiz, a defesa apresentou pedido de revogação da medida que determinou o afastamento cautelar de Amarildo de Souza da Secretaria da Saúde do município de Divinópolis/MG
Sustenta, em apertada síntese, que a decisão não possui os requisitos legais autorizadores da medida; que não existe indícios de qualquer envolvimento de seu cliente no suposto esquema de desvio de verbas públicas; que o requerente é enfermeiro por formação, com experiência para o combate à grave crise da saúde que se instaurou nos últimos meses; que está contribuindo com as investigações; que o afastamento é medida absurdamente desproporcional.
O juiz salientou que a existência da pandemia COVID-19 já foi sopesada quando o requerimento do pedido de afastamento, tendo o juízo entendido que tal medida era imprescindível mesmo no ápice da crise.
O Juiz também avalia que não há respaldo a tentativa de se atribuir a uma única pessoa, no caso, Amarildo Sousa, a solução para os problemas enfrentados pela população em relação ao Coronavírus, haja vista que existe no município uma equipe de pessoas capacitadas para o enfrentamento da crise. Levou em consideração também que a atual gestão está terminando e que um novo governo vai assumir em 1º de janeiro de 2021.
Disse ainda que, é sabido que o Secretário Municipal é cargo em comissão, portanto, de livre nomeação e exoneração a critério do chefe do executivo. Logo, é responsabilidade do prefeito a nomeação imediata de substituto para o comando da pasta. Ademais, o fato de estarmos em pandemia não altera o quadro das investigações, pois a situação de aumento no número de casos de Covid-19 não é exclusividade da cidade de Divinópolis.
Também lamentou que a situação vem se agravando em todo o País. Daí não se pode dizer que há correlação entre a expansão da pandemia com o afastamento do Secretário investigado, não obstante a notória qualidade dos serviços prestados à frente do combate à doença.
EM ANDAMENTO…
Quando tudo isso terminar, tenho certeza que pedirão desculpas ao Amarildo. Excepcional servidor, secretário ímpar. Infelizmente está passando por esta turbulência, mas acredito: as coisas serão esclarecidas . Contudo, enquanto isso, fica a dor e o sofrimento do afastamento do cargo, a execração pública a qual vem sendo submetido. Quem assume um cargo tão importante atrai os holofotes, e qualquer problema é o primeiro a ser comprometido. Vamos aguardar.
Falta bom senso