TRABALHADORA leva 3 anos para receber rescisão de CLEITINHO E GLEIDSON quando eram proprietários do VAREJÃO AZEVEDO

Publicado por: Redação

De acordo com as informações do Tribunal do Trabalho de Minas Gerais,  (TRT3), no ano de 2009 foi distribuído o processo número 0164000-93.2009.5.03.0098 de uma ação trabalhista na 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis, cuja a trabalhadora E.P.de C. reivindicava os seus direitos por ter trabalhado na J.M.A Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda, cujo os proprietários naquela ocasião (lembrando que houve alteração contratual recentemente) eram Cleiton Gontijo de Azevedo e Gleidson Gontijo de Azevedo, o “Irmão gêmeos do Cleitinho”

A distribuição foi feita em 30 de novembro de 2009, e no dia 28 de dezembro a Justiça julgou que a reclamação da trabalhadora era procedente. O processo foi transitado em julgado no dia 1 de fevereiro de 2010, e feita a execução no dia 8 de março de 2010, ou seja para que os dois sócios, começassem a pagar o débito trabalhista.

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Eles fizeram um acordo no dia 13 de abril de 2010. Porém só pagaram 2 parcelas do que combinaram diante da justiça.

Com isso o processo foi para a contadoria da Justiça, no dia 1 de julho de 2010, e uma nova intimação foi feita no dia 12 do mesmo mês, para que eles pagassem o que ficou remanescentes. E logo, a Justiça no dia 22 emitiu uma determinação para o Banco Central penhorar seus bens, entre eles o próprio Varejão Azevedo de propriedade de Cleitinho Azevedo e do irmão Gleidson.

No dia 29 de setembro a Justiça Trabalhista deu um prazo de 15 dias para que o pagamento remanescente do valor que a trabalhadora tinha direito fosse pago. Como não foi pago, no dia 22 de novembro de 2010, uma nova ordem de penhora foi emitida pela Justiça Trabalhista. O andamento do processo sinalizava que havia parte do pagamento e logo depois não era mais realizado. Então nova penhora era realizada, uma espécie de brincadeira de gato e rato com a Justiça.

Seguindo a epopeia, no dia 21 de março de 2011 foi penhorado um veículo de propriedade do Varejão, que logicamente era também dos dois sócios, Cleitinho e Gleidson Azevedo, e no dia 27 de junho do mesmo ano foram penhoradas as cotas do próprio Varejão.

Até que no dia 29 de novembro de 2011 foi feito um novo acordo para que os dois irmãos gêmeos pagassem 10 parcelas de R$ 300,00 reais totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais).

Porém, eles não recolheram a contribuição previdenciária, e novamente a Justiça Trabalhista, quase um ano depois, em 25 de outubro de 2012,  foi obrigada a intimá-los para que executassem o pagamento devido aos cofres públicos.

Com isso uma nova expedição de penhora foi feita pela Justiça no dia 12 de novembro deste mesmo ano. Do mesmo veículo saveiro que já havia sido penhorado anteriormente.

Somente no final de 2012 cumpriram todas as obrigações, quando então seus nomes saíram da lista da Justiça do Trabalho dos maus patrões Por alguma razão as cotas do Varejão que até dia 19/08/2020 estavam em nome dos gêmeos somente foram liberadas de penhora em 2018 quando finalmente o processo teve fim.

O fato é que, no período em que “brincavam” com a justiça, seus nomes ficaram no cadastro de restrição de crédito de devedores trabalhistas, uma espécie de lista suja de patrões maus pagadores que exploram a mão de obra e não pagam.

 

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