O Colegiado dos Secretários Executivos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais (COSECS-MG), em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica (CISVI) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG Oeste), realizam nesta quinta-feira (21) e sexta-feira (22), no auditório do Verona Tower Hotel em Divinópolis, o XI Encontro dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais
O objetivo do evento é mostrar a importância dos consórcios de saúde como ferramenta de gestão regionalizada, além de promover o intercâmbio das experiências que vêm sendo desenvolvidas nos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais, e também difundir informações visando novas oportunidades para os gestores dos Consórcios de Saúde apontando os desafios a serem enfrentados para a implementação das formas de cooperação intermunicipal.
O público alvo são os secretários executivos, prefeitos, secretários municipais de saúde, assessorias e técnicos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais, representantes da área da saúde.
Programação do dia 21/11/19 – Quinta-feira
9h – Credenciamento
10h – Abertura Oficial com execução do Hino Nacional
– Narcélio Alves Costa – Presidente do COSECS-MG/APP
– Marco Aurélio de Oliveira – Secretário Executivo do CISVI
– José Marcio Zanardi – Secretário Executivo do CIS-URG Oeste
– Autoridades presentes
11h – Apresentação Institucional do CISVI
“CISVI 25 anos, ações realizadas, resultados e desafios” – Marco Aurélio de Oliveira – Secretário Executivo
11:30 – Mesa 1 – SES/MG, COSEMS-MG, Consórcios Intermunicipais de Saúde diante do enfrentamento das catástrofes naturais e surtos epidemiológicos
– Narcélio Alves Costa – Presidente do COSECS-MG/APP
– Eduardo Luiz da Silva – Presidente do COSEMS-MG
– Darlan Venâncio Thomaz Pereira – Subsecretário de Gestão Regional –SES/MG
– Victor Borges – Presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos
12h30 – Intervalo para Almoço
14h – Apresentação Institucional do CIS-URG Oeste “Os Impactos positivos com a implantação do CIS-URG Oeste na Região Centro Oeste de Minas Gerais” – Jose Márcio Zanardi – Secretário Executivo
Mesa 2 – Tema: Aspectos legais de ações consorciadas
14h30 – Formas de financiamento para Consórcios através de Emendas Parlamentares Dr. Ricardo Assis Alves Dutra Superintendente de Desenvolvimento, Cooperação e Articulação Regional – SES/MG
15h – Formas de contratação pela Administração Pública e inadimplência dos municípios Dr. Leonardo Militão Abrantes Advogado e Assessor Jurídico do COSECS-MG/APP
15h30 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Dr. Giordano Adjuto Teixeira Advogado e Consultor em Relações Trabalhistas e Sindicais
16h – Coffee Break e apresentação cultural da Secretaria de Cultura de Divinópolis
16h30 – TAC e outros instrumentos legais para garantia da manutenção dos serviços executados pelos Consórcios Intermunicipais Dr. Gilmar Assis Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa a Saúde
17h – Debate
17h30 – Encerramento
Dia 22/11/19 – Sexta-feira
Mesa 3 – Tema: Regulação e gestão em saúde Moderador: Convidado Especial Dr. Delano Santiago Pacheco
9h – Demanda e quantidade X Necessidade e qualidade Dr. Anderson Gariglio Rocha Médico do CISVI – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica
9h30 – Custos da má gestão Dr. Pedro Henrique Magalhães Azevedo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
10h – MPMG e Sistema Único de Saúde: Discutindo o papel da Regulação em saúde Dr. Ubiratan Domingues – Curador da Saúde da Região Macro Oeste Ministério Público do Estado de Minas Gerais
10h30 – Coffee Break
10h40 – Aspectos Legais da Regulação em Saúde Dr. Marcos Lincoln Padilha dos Santos Advocacia Padilha dos Santos e Resende Ltda
11h – Aspectos Éticos da Regulação em Saúde Dr. Eduardo Dias Chula Conselho Regional de Medicina – MG
11h30 – Como a Regulação pode melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde Dr. Alan Rodrigo da Silva Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis
12h – Regulação como garantidor da Equidade e da Acessibilidade dos Serviços de Saúde Dr. Marco Aurélio Lobão Mendes Médico do CIS-URG Oeste
12h30 – Debate
13h – Encerramento.
