Implantação de alvará digital tornará mais célere aprovação de projetos de obras em Divinópolis; atualmente são meses, levará 45 dias


Eduardo Nunes, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil em Divinópolis e Região Centro-Oeste de Minas, (SINDUSCON), e também diretor da FIEMG Regional Centro-Oeste, logo após a reunião do Grupo Gestor na última quinta-feira (31/10), do qual ele também faz parte, em entrevista ao Divinews, explicou sobre os problemas que os construtores da cidade enfrentam na liberação dos projetos de obras, que por vezes se arrastam por meses e meses, e um vai e vem constante, isso por que corrige-se um erro de projeto solicitado pelos técnicos da prefeitura, e logo após a correção, quando o projeto retorna para uma reanálise, outro problema é detectado no projeto. Causando com isso um atraso que compromete o desenvolvimento da cidade, já que obras que poderiam estar em andamento ficam paralisadas por meses e meses. Aliado ainda ao fato de que, o setor de análise e liberação dos tais projetos, não possui engenheiros em quantidade e qualificação adequada para dar celeridade ao crescimento da cidade – Segundo Eduardo, a aprovação dos projetos passarão a ser de forma digital.

A confecção do processo de tornar o alvará de liberação de obras, de forma digital, conforme o presidente do Sinduscon, está sendo realizado desde o início deste ano, e 70% do seu desenvolvimento já está concluído. Ele acredita que o procedimento será de fácil entendimento para ambas as partes, tanto para os técnicos da prefeitura quanto para os construtores. Os projetos serão numerados cronologicamente, sem que um determinado construtor tenha prioridade sobre o outro. Existirá até mesmo um processo de comunicação do construtor com os técnicos através de “chat”, agilizando assim as possíveis correções do projeto em análise. A expectativa é que após a implantação do Alvará Digital, a prefeitura deixe de levar meses para aprovar um projeto e passe a aprova-lo em 45 dias, bem mais do que Uberlândia que leva apenas 15 dias. Contudo, Eduardo Nunes, avalia que se Divinópolis conseguir aprovar nos 45 dias, já é um ganho enorme.

Quanto a questão dos projetos ficar no vai e vem do setor de análise de projetos, o presidente do Sinduscon explicou que existem várias situações. Uma delas é que o projeto pode de fato não ser um bom projeto. Há situações ao contrário de que o projeto é bom, mas mesmo assim volta. “Ficamos indignados por que ele voltou e você faz a alteração e ele retorna para a prefeitura ser reavaliado e aprovado, aparecem outras circunstâncias”

Por que segundo, Eduardo Nunes, “muitas das vezes quando se altera o que foi solicitado, é desencadeada uma outra interpretação, de outra alteração, em outra parte da lei, pois o projeto que volta para reaprovar, já não é o mesmo. Quando o profissional aqui fora, o engenheiro ou o arquiteto promove as alterações e leva o projeto de volta outras considerações, podem aparecer”.

Contudo, em sua interpretação, o presidente do Sinduscon diz que “algumas pequenas coisas, como um traço, uma medida faltante, um detalhezinho a mais, pequenas coisas”, ele avalia que o projeto não deveria ser devolvido para uma nova análise. “É um zelo, sem necessidade”.

Eduardo reconhece que o gargalo da liberação dos licenciamentos deve-se ao fato de que os profissionais com experiência, alguns saíram e outros se aposentaram. Mas com o concurso público a prefeitura nomeou novos engenheiros e arquitetos, porém eles ainda não estão prontos, pois leva algum prazo para que isso ocorra, “algo em torno de 6 meses a 1 anos”.

Finalizou dizendo que existe sim, luz no fim do túnel para normalizar o grave problema de liberação mais rápida dos licenciamentos das obras no município.

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