O programa de “Edital de Emendas Parlamentares Liberta Minas”, uma iniciativa do deputado federal Tiago Miatraud e do deputado estadual Guilherme Cunha, cujo o objetivo é destinar emendas parlamentares individuais para 2020, selecionou 65 projetos em dezenas de cidades de Minas, que estão no status de “pré-aprovados”. Ou seja, para serem aprovados de forma definitiva precisam comprovar que estão 100% aptos a receberem os recursos solicitados – Entre os pré-aprovados estão três projetos da Secretaria de Educação de Divinópolis, no valor total de R$ 720 mil reais, e um do Hospital São João de Deus, de R$ 1 milhão.
A Secretaria Municipal de Educação de Divinópolis inscreveu o projeto “Centro de Referência dos Profissionais da Educação de Divinópolis” no valor de R$ 120 mil reais; além de um segundo projeto, “Cuidando da Primeira Infância”, de R$ 300 mil reais; e um terceiro, “Renova Escola”, também no valor de R$ 300 mil reais.
Enquanto o Hospital São João de Deus, através do CSSJD, teve pré-aprovado, o projeto “Equipamentos de Hemodiálise”, no valor de R$ 1 milhão.
Os projetos pré-aprovados ( Veja relação ), cumpriram os critérios definidos pelo Comitê Técnico e estão pré-aprovado para receberem os recursos no próximo ano. Contudo, as instituições solicitantes terão que comprar que eles estão 100% aptos para receber os recursos.
Outros projetos foram bem avaliados, porém não foram selecionados, em consequência do limite orçamentários. Se por acaso os projetos que foram pré-aprovados não atenderem a todos os requisitos para receber as emendas, e com isso sobrem recursos para serem redistribuídos, tais projetos passam a ter chances na repescagem.
