EXCLUSIVO: Por nova PEC do Deputado Federal Peninha; prefeitos e vereadores podem ganhar mais dois anos de mandato


O Divinews divulgou há alguns dias, que o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, havia arquivado uma PEC de autoria do deputado federal Peninha. Logo a notícia viralizou no Brasil, e chegou ao gabinete do parlamentar que através da sua assessoria, em contato direto com o Divinews, explicou que a PEC-49, uma antiga, é que foi arquivada por falta de assinaturas dos deputados, e que a atual, depois que ele fez algumas modificações, a PEC-56, já com as assinaturas necessárias, continua tramitando na Comissão de Justiça da Câmara. E que a única diferença existente é que a atual, a PEC-056 por ser de 2019 e existem muitas outras PEC´s para serem analisadas, ele resolveu apensar à uma outra mais antiga, que é a PEC-376 de 2009, que tem o mesmo teor, ou seja, unificação de eleições, mas sem falar de prorrogação de mandatos. Porém, como a PEC-056 foi apensada, com o mesmo texto, estão tramitando conjuntamente.

Peninha explicou ainda que a seu pedido, foi nomeado o deputado Valtenir Pereira, do Mato Grosso, que já apresentou um parecer favorável pela admissibilidade do texto. O que é preciso, segundo Peninha, é convencer o Presidente Felipe Francisquini a pautar a PEC para ser analisada na Comissão.

Posteriormente se aprovada, será formada uma comissão especial para a elaboração de um texto. Para finalmente ter condições de ir ao plenário para ser apreciada pelos deputados federais.

Peninha diz que, se a unificação for aprovada haverá uma economia para os cofres públicos de mais de R$ 1 bilhão de reais. Já que as eleições, de deputados federais e estaduais, senadores, Presidente, prefeitos e vereadores, ocorrerão juntas em 2022. Porém, para ter validade para o próximo ano tem que ser aprovada até outubro.

O parlamentar diz que os atuais prefeitos e vereadores precisam fazer pressão junto aos deputados que compõe a Comissão de Justiça, para que a PEC seja examinada com celeridade. E logo vá para o plenário.

 

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