Deputado do PL propõe mudança na Constituição para permitir que Nikolas Ferreira possa ser candidato à presidente da República em 2026

O deputado federal Eros Biondini (PL) apresentou, na última quinta-feira (16), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a idade mínima para elegibilidade em diversos cargos políticos, incluindo a Presidência da República. A proposta, que pode abrir caminho para que o deputado Nikolas Ferreira (PL) concorra ao cargo de Presidente da República em 2026, propõe diminuir a idade mínima de 35 para 30 anos.

Segundo entrevista de Biondini para veículos de comunicação da capital, a iniciativa visa aumentar a participação de jovens na política brasileira. “Na atualidade, a idade para a disputa eleitoral de cargos eletivos pode diminuir. O protagonismo é cada vez maior dos jovens, então já era um apelo de parte da sociedade. Isso é independente do espectro ideológico, a gente percebe essa tendência”, explicou o deputado.

A PEC também pretende reduzir a idade mínima para senadores de 35 para 30 anos, governadores de 30 para 28 anos, e deputados, prefeitos e vice-prefeitos de 21 para 20 anos. Apenas a idade mínima para vereadores, que é de 18 anos, permaneceria inalterada.

Embora Biondini afirme que a proposta é ampla e atende a uma demanda geral, ele reconheceu que Nikolas Ferreira, atualmente com 28 anos, seria um dos beneficiados, podendo disputar a presidência em 2026, caso a PEC seja aprovada. “Sem dúvidas, Nikolas é hoje o maior expoente da política do Brasil, com seus 28 anos. Isso é quase unanimidade. Com a aprovação da minha PEC, ele estaria apto a disputar qualquer cargo em 2026”, disse o deputado federal. “Nós somos colegas como deputados, somos do mesmo partido. Todos reconhecemos a liderança do Nikolas. Eu, particularmente, acho que ele está preparado para ocupar qualquer cargo com excelência”, completou.

Apesar do otimismo, a PEC enfrenta um longo caminho legislativo. Primeiro, precisa obter o apoio de 171 parlamentares para ser formalmente protocolada. Em seguida, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, que avalia sua admissibilidade. Caso passe por essa etapa, a PEC será encaminhada a uma comissão especial para análise de mérito e, posteriormente, ao Plenário da Câmara, onde precisará ser aprovada em dois turnos com o voto de 3/5 dos deputados (308 votos favoráveis em cada turno).

Se aprovada na Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde também passará por votações em dois turnos. Se receber o aval das duas Casas Legislativas, será promulgada como emenda constitucional.

O momento político pode influenciar a tramitação da PEC, especialmente com a CCJC, que atualmente é presidida por Caroline de Toni (PL/SC). No entanto, há uma expectativa de mudança na presidência da comissão, o que pode impactar a prioridade da proposta. Além disso, outras pautas, como a Reforma do Código Eleitoral, também estão em discussão no Senado, o que pode influenciar a agenda legislativa.

Eros Biondini expressou confiança em conseguir as assinaturas necessárias para a PEC ainda durante o recesso parlamentar, ou no início do próximo período legislativo. “As assinaturas para a PEC que altera a condição de elegibilidade já começaram a ser angariadas dentro do PL. A expectativa é de continuar tentando contato com colegas da Câmara e conseguir as 171 assinaturas necessárias ainda durante o período de recesso ou, no máximo, até a primeira semana de fevereiro”, afirmou o deputado.

Enquanto isso, o ex-presidente Jair Bolsonaro continua sendo o principal nome do PL para as eleições de 2026, mesmo estando inelegível até 2030. “Temos o presidente Bolsonaro como pré-candidato. Uma coisa não atropela a outra, mas o Nikolas poderia disputar qualquer cargo em 2026, com essa PEC”, afirmou Biondini.