A maior perda de receita é do ICMS – Importo sobre circulação de mercadorias com cerca de R$ 5 milhões, esclareceu o chefe do executivo.
O prefeito falou também sobre o pacto de credibilidade que existe com o funcionalismo e a existência do plano “B” no caso de não conseguir atingir as metas.
Quando uma repórter da Rádio Minas perguntou onde os recursos, provenientes do Pro – cidadania fiscal seriam investidos, ele respondeu que o maior investimento é fechar o ano com os pagamentos em dia, no azul.
O fato é que, o atraso e algumas modificações no projeto original criaram dificuldades inerentes ao momento de crise, que vários municípios e alguns estados também passam. O aumento de 45 para 90 dias para a pessoa aderir ao plano pode criar alguns problemas de arrecadação, porque passa de um ano para o outro com uma superposição do pagamento do pro – cidadania com o IPTU de 2009.
O atraso na votação piorou ainda mais, isto porque deixou o período natalino basicamente dentro do processo e como disse o secretário de fazenda Antonio Castelo, é pouco provável que uma pessoa deixe de comprar um presente para o filho para pagar IPTU. Por isto o executivo queria os 45 dias e não 90, levando também em consideração uma aprovação mais rápida do projeto.
José Francisco Martins foi bastante veemente na sua colocação, ao falar que o atraso na aprovação, atrapalhou.
Com certeza atrapalhou. Ninguém em sâ consciência concebe uma lei, principalmente de descontos de tributos, sem que haja necessidade para tal. E, nada é criando sem estratégia, levando em consideração as perguntas intrínsecas de qualquer planejamento: o que? Quando? Como? Onde? Quanto? E por quê?
O que é de conhecimento de todos é que o vereador Edson Sousa foi a grande barreira do executivo na aprovação desta Lei no tempo ideal. Usou todos os expedientes legais na Câmara para retardar todo o processo.
Como disse Vladimir Azevedo, quando perguntado sobre a existência de uma determinada pesquisa sobre os vereadores: “Cada um é responsável por seus atos” some-se à sua declaração, a frase “o tempo vai se incumbir de fazer o julgamento final”.
