Tolentino defende aumento no orçamento estadual para a agricultura

O Deputado Estadual Fabiano Tolentino (PPS), defendeu a necessidade urgente de aumentar o orçamento estadual para o setor da agricultura, que é responsável por quase um terço o PIB mineiro, mas só tem destinado, 1% do orçamento do Governo. O tema foi debatido durante audiência pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no dia sete de abril - “Segundo a Seapa (Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o orçamento da agricultura em Minas Gerais para 2016 é de R$ 565 milhões, o que representa só 0,61% do orçamento estadual, de R$ 92 bilhões. Para se ter uma ideia, o PIB do setor da Agricultura, que é mais de R$ 160 bilhões, representa um terço do PIB estadual, de R$ 460 bilhões. Fica claro que precisamos atuar para mudar esse cenário e fomentar investimentos para o setor agropecuário”, detalhou Tolentino.

Ainda segundo o parlamentar, a iniciativa da Seapa em procurar a Assembleia foi de extrema importância, para criar mecanismos que possam reverter essa situação. Dados da secretaria apontam que a pasta teve um contingenciamento de R$ 6,3 milhões, embora tenha sido uma das menos atingidas pelas medidas do governo.

O montante destinado à área é repartido entre os órgãos que compõem o Sistema Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (em valores aproximados): Seapa, que tem um orçamento de R$ 24 milhões, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), com R$ 139 milhões, a Fundação Rural Mineira (Ruralminas), com R$ 50 milhões, a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), com R$ 81 milhões, e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater), com R$ 269 milhões.

“Estamos estudando maneiras de destinarmos emendas parlamentares para programas voltados para o setor agropecuário, o que poderia ajudar a fomentar o setor. Atualmente, seriam três programas (Programa 3A: Alimento, Água e Ambiente; Além da Porteira e Tecnocampo) e trabalho conjunto de deputados certamente acarretaria um montante significativo”, propôs Tolentino, destacando ainda a necessidade manter o homem do campo no campo com incentivos e benefícios.

Presentes na audiência, os representantes de cada um dos órgãos que compõem o sistema da agricultura, pecuária e abastecimento do Estado fizeram explanações sobre os projetos e ações dentro de suas áreas de competência. O diretor geral do IMA, Marcio da Silva Botelho, sintetizou que o órgão trabalha no desenvolvimento de atividades de saúde animal, sanidade vegetal, inspeção de produtos de origem animal e vegetal, educação sanitária e agroindustrial. O IMA conta com uma estrutura composta por 20 coordenadorias regionais, 205 escritórios seccionais e 1.493 servidores.

Já o presidente da Epamig, Rui da Silva Verneque, destacou que o órgão tem atualmente 12 programas de pesquisa e 413 projetos de pesquisa em condução. Ainda segundo ele, em 2015, a Epamig realizou 1.567 eventos de transferência de tecnologia, além de ter produzido e distribuído 64 mil mudas de qualidade para os produtores.

Órgão com o maior orçamento na área, a Emater conta com 32 unidades regionais, 784 escritórios locais e possui 2.062 servidores. O diretor administrativo e financeiro da Emater, Felipe Lombardi Martins, destacou no âmbito do órgão o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural para o Estado de Minas Gerais, que tem ações como o apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar, à assistência técnica e extensão rural para a bovinocultura do leite, à assistência técnica da agroecologia e cafeicultura, à inclusão produtiva de famílias rurais e à segurança hídrica e à sustentabilidade ambiental.

Por fim, o presidente da Ruralminas, Luiz Afonso de Oliveira, falou sobre três programas no âmbito do órgão: o Estradas Vicinais de Minas; o Programa de Infraestrutura Rural e o Programa de Barragens de Minas. Entre as ações deste último programa, ele destacou a construção de reservatórios de pequeno porte, a implantação e construção de barragens, além da regulação, operação e manutenção de barragens.

Segundo Tolentino, ao final da reunião foram encaminhados requerimentos para que o assunto seja debatido junto ao Governo do Estado para buscar maneiras de fomentar o setor.