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“A agricultura familiar é uma peça fundamental na grande máquina que é Minas Gerais, um estado com grande relevância no setor agropecuário. Entendo então que necessário trabalharmos para que o setor receba a atenção necessária”, justificou Tolentino, destacando ainda: “Sou conhecedor da labuta do homem do campo, porque fui criado nesse meio e por isso defendo a criação de políticas que beneficiem os pequenos agricultores, como os projetos do leite de cabra e do queijo minas artesanal”.
Além disso, o deputado Tolentino destacou que em agosto será realizado na Assembleia um ciclo de debates sobre a agricultura familiar, quando será lançado o Plano Safra 2014 (a reunião preparatória do evento acontece no dia 19, às 14h30). Já no dia 4 de junho, a Comissão irá se reunir novamente para debater o problema específico que é a falta de segurança nas áreas rurais. “A vida já é tão difícil para o produtor rural e ele ainda tem que ficar exposto à bandidagem”, lamentou.
A reunião de ontem (14) é a primeira neste ano para acompanhamento de políticas públicas, e é voltada, nesse caso, para acompanhar a execução de políticas estaduais destinadas a agricultura familiar. Trata-se de um projeto piloto da Assembleia que busca orientar a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). A audiência gerou um relatório de monitoramento para orientar a comissão e propiciar ainda a criação de projetos, emendas ao PPAG, pedidos de providências ao governo, entre outros.
O diretor de Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaemg), Eduardo Nascimento, defendeu a criação da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária. Ela seria desvinculada da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e passaria ter autonomia financeira. “São atribuições e desafios diferentes da agricultura familiar e do agronegócio”, constatou. Nascimento também exigiu mais recursos para a execução das políticas públicas para a agricultura familiar.
Nascimento também colocou como maior desafio a reforma agrária no País. “O Brasil tem a maior concentração de terra do mundo e não faz reforma agrária. Em Minas, são 467 mil propriedades de agricultura familiar, mas que têm apenas 16% da área agricultável do Estado”, lamentou, lembrando que ainda assim, o setor produz quase 70% dos alimentos.
Participaram também da audiência, o diretor da Fetaemg, Genilton Miranda, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), o subsecretário de Estado de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária, Edmar Gadelha, o superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Osvaldo Teixeira de Souza Filho, o presidente da Associação dos Fiscais Agropecuários de Minas Gerais, fiscal do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Moísa Lasmar, além de outras autoridades, demais deputados integrantes da comissão e entidades de agricultores familiares.
