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MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº 11.894 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – CMUOS
O Prefeito Municipal de Divinópolis, Vladimir Faria de Azevedo, no uso de suas atribuições legais, e especialmente a Lei Complementar nº 47 de 09 de julho de 1998, DECRETA:
Art.1º Ficam nomeados os seguintes membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – CMUOS, indicados pelos respectivos órgãos e entidades para o mandato 2015/2016.
I- Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente
– Efetivo: Willian de Araújo
– Suplente: Emerson Gregório da Silva
II- Diretoria de Políticas de Mobilidade Urbana
– Efetivo: João Luiz de Oliveira
– Suplente: Júlio César Valério
III- Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.
– Efetivo: Simonides Pereira Quadros
– Suplente: Afonso Salgado dos Santos
IV- COMPHAP
– Efetivo: Inácio Vasconcelos
– Suplente: Maria Cecília Guimarães Santos
V- CREA
– Efetivo: José Hugo Rodrigues
– Suplente: Rodolfo Moreira Neto
VI- CODEMA
– Efetivo: Verginia Margareth Martins
– Suplente: Cleiton Duarte de Assis
VII- ACID
– Efetivo: Túlio César Silva
– Suplente: Julio César Gomes
VIII- Sindicato dos Trabalhadores da Construção Imobiliária
– Efetivo: Policar Oliveira da Silva
– Suplente: José Fernandes Cobal
IX- Corpo de Bombeiros
– Efetivo: Joselito Oliveira de Paula
– Suplente: Leandro Batista Corrêa
X- CRECI
– Efetivo: Cleber Adriano de Carvalho
– Suplente: Paulo Henrique da Silva
XI- OAB
-Efetivo: Eduardo Jeangregório Rodrigues
-Suplente: Anderson Ribeiro Vasconcelos
XII- SINDUSCON – CO
– Efetivo: Eduardo Augusto Nunes Soares
– Suplente: Álvaro Theodoro Ferreira de Oliveira
Art. 2º A função dos membros do Conselho não será remunerada, sendo considerada como relevante serviço prestado a comunidade.
Art. 3º A presidência do CMUOS será exercida pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente.
Art. 4º A secretaria executiva do CMUOS será exercida por servidor designado pelo poder público municipal e referendado pelo plenário.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2015.
Divinópolis, 07 de agosto de 2015.
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VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO
Prefeito Municipal
HONOR CALDAS DE FARIA
Secretário Municipal de Governo
WILLIAN DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente
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