A decisão, em caráter liminar (provisório), foi tomada nesta terça-feira (30) pelo desembargador Amaury Moura. Atende a um pedido do Ministério Público do Estado.
O pedido, do último dia 11, aponta “fortes indícios” de envolvimento da prefeita em um suposto esquema de fraudes em processos de qualificação e seleção de organizações sociais para a administração de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e de ambulatórios médicos especializados na cidade.
Documentos e outros elementos colhidos durante a investigação da chamada operação Assepsia, deflagrada em junho deste ano, teriam revelado indícios de participação da prefeita, segundo a Promotoria.
Os contratos sob investigação já haviam sido anulados pela Justiça. De acordo com o Ministério Público, as entidades contratadas pela prefeitura inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal da Saúde, como forma de desviar recursos públicos.
O processo do pedido de afastamento da prefeita corre em segredo de Justiça.
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador responsável pela liminar mandou notificar na manhã desta quarta-feira (31) o presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins (PV), para que dê posse imediatamente ao atual vice-prefeito, Paulinho Freire (PP), como substituto de Micarla.
O secretário de Comunicação de Natal, Gerson de Castro, disse nesta quarta que a prefeita não foi notificada da decisão e que só vai se pronunciar nesta quinta (1) sobre o caso.
“Os advogados não tiveram acesso aos autos. Só depois que tiverem, ela [Micarla] e eles [advogados] vão se pronunciar”, afirmou Castro. Ele disse ainda que a prefeita foi afastada sem ter exercido o direito constitucional de ampla defesa.
REJEIÇÃO
Jornalista, apresentadora de TV e dona da TV Ponta Negra, afiliada local do SBT, Micarla chegou ao fim da administração com taxa de rejeição de 92%, segundo pesquisa recente do Ibope. Desistiu de disputar a reeleição em junho, quando disse à Folha que deixava a política para se dedicar “a Deus e à família”.
A disputa eleitoral na cidade foi vencida pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), que rechaçou o apoio de Micarla durante a campanha.
Folha
