Divinews
O senhor como juiz já viu e analisa como comum um veículo de comunicação processar o outro?
Juiz Aurelino
Não é muito comum, mas também não é raro. Existem situações que uma mídia processa a outra. Apesar de não ser comum existem casos
Divinews
Ao fazer a colocação de que tudo que circula na rede (internet) é de domínio público, o Juiz Aurelino não concordou, dizendo que nem sempre. Então o Divinews solicitou que ele explicasse melhor sua posição pois na internet qualquer cidadão tem acesso aos conteúdos da rede.
Juiz Aurelino
O caso da internet é sui generis, existem situações, as mais diversas e a legislação ainda não é muito explicita em muitas delas, então o bom senso é que deve prevalecer nessas situações. A legislação em alguns casos ainda não tem definição, então vai a jurisprudência outros julgados para resolver aquela situação que se coloca.
Divinews
Como conseguimos concretamente avaliar a subjetividade do “bom senso”?
Juiz Aurelino
Isto depende de pessoa para pessoa, então é difícil de explicar esta situação. É o uso comum. O bom senso é aquilo que é o melhor para toda sociedade
Divinews
A internet democratizou a informação, existem blogs que nem são empresas constituídas. São pessoa físicas que criam um endereço virtual, e emitem suas opiniões a respeito dos mais variados assuntos. Existem blogs de jornalistas famosos e conceituados, blogs de políticos
Juiz Aurelino
Todos têm sua responsabilidade seja ele um blog pessoal ou um site de uma empresa jornalística, um veículo de comunicação constituído juridicamente, individualmente ou coletivamente, todos têm responsabilidade.
Divinews
E quando é difícil de identificar as mensagens oriundas de fakes?
Juiz Aurelino
Existem meios de identificar isto, não é muito fácil, mas é possível identificar através de IP, não é fácil por que muitas vezes os provedores estão em outros países, mas é possível chegar as pessoas que estão mal intencionadas.
Divinews
É comum na internet a reprodução em série de determinadas noticias. Um endereço virtual que gera uma noticia e o outro reproduz. Vamos exemplificar o blog ou site “A” gera uma noticia, o “B” reproduz, quem é que deve ser processado?
Juiz Aurelino
Eu posso dizer isto em tese. Todos podem ser processados, tanto quem gerou como quem replicou a noticia que tenha ofendido alguém.
Divinews
Resumindo, pelo que notamos ainda é muito dúbia a interpretação da Lei quando envolve a internet, é isso?
Juiz Aurelino
Sim é isto. A internet é um mundo muito vasto há muitas questões ainda que não há interpretações, não há ainda uma resolução pratica, uma legislação especifica. Na verdade o mundo da internet é muito complicado, é fácil você acessar uma página, mas na verdade juridicamente não há como solucionar conflito.
Divinews
Aí entra o bom senso
Juiz Aurelino
É! Aí entra o bom senso
Divinews
Que é subjetivo?
Juiz Aurelino
Que é subjetivo! Depende da cabe de quem vai julgar.
EM ANDAMENTO
